CENTRO

1. PRIORIDADES ESTRATÉGICAS CENTRO/CASTILLA Y LEÓN

Importantes infraestruturas de transportes

Numa perspectiva europeia, existe uma forte continuidade entre as realidades de ambas as regiões, as quais partem de uma localização privilegiada no contexto ibérico, assegurando a união entre Portugal/Espanha e a Europa, e entre o noroeste peninsular e as capitais ibéricas.
O território destas duas regiões é atravessado por importantes infraestruturas de transportes – viárias e ferroviárias que estabelecem a ligação entre Portugal e a Europa e entre as regiões do norte e as do noroeste da península (Norte de Portugal, Galiza, Cantábria, Astúrias, País Basco) e as capitais ibéricas Lisboa e Madrid. Estas infraestruturas de transportes asseguram, para além disso, a articulação entre os espaços mais dinâmicos de ambas as regiões: o litoral da Região Centro (Aveiro, Coimbra, Leiria e Viseu) e as principais cidades de Castela e Leão (Salamanca, Valladolid, Burgos e Leão).

Estratégia de cooperação “MIT – Mobilidade, Inovação e Território”

Com base nestas realidades ambas as regiões detêm uma posição estratégica em infraestruturas de transporte de nível internacional, devidamente reconhecida a nível europeu através da sua integração na Rede Transeuropeia de Transportes (Eixo Multimodal Portugal/Espanha – Europa) e concretizada no “Corredor Irún Portugal” espaço sobre o qual se apoia a estratégia de cooperação “MIT – Mobilidade, Inovação e Território”.
Este eixo, com uma extensão superior a 600 km, prolonga se (entre ambas as regiões) desde os portos marítimos de Aveiro e Figueira da Foz, na Região Centro, até ao limite de Castela e Leão, já próximo da fronteira franco espanhola de Irún Hendaya.
O eixo viário, constituído pela A25 (IP5), na Região Centro, e pela A62 (“autovia” de Castela), ainda não está totalmente em funcionamento com carácter de autoestrada, estando prevista a sua conclusão para 2008, ao contrário do resto das ligações entre Portugal e Espanha por autoestrada (Valença/Tuy – Norte/Galiza; Elvas/Badajoz – Alentejo/Estremadura e Vila Real do Santo António/Ayamonte – Algarve/Andaluzia). No entanto, a fronteira Vilar Formoso/Fuentes de Oñoro tem o maior movimento de mercadorias (por transporte pesado rodoviário e ferroviário) da fronteira luso espanhola.
Este corredor articula se fortemente com um importante conjunto de cidades de ambas as regiões que se localizam neste eixo: Aveiro, Viseu e Guarda na Região Centro; Salamanca, Valladolid e Burgos em Castela e Leão.

A estratégia de cooperação “MIT – Mobilidade, Inovação e Território” tem como objectivo promover a valorização desta realidade territorial, através do desenvolvimento da cadeia de valor das infraestruturas e equipamentos de mobilidade e transportes que estão construídas ou em vias de construção:
• Atraindo novas actividades económicas;
• Potenciando novas polarizações industriais;
• Criando serviços com maior valor acrescentado;
• Incentivando a inovação e o desenvolvimento tecnológico associado a toda a problemática da mobilidade, dos transportes e das comunicações.

As múltiplas interrelações que estas infra estruturas de mobilidade estabelecem com o território, potenciam um leque variado de temáticas que serão objecto específico de reflexão.
Em consequência, a estratégia de cooperação centrar se á no desenvolvimento das seguintes áreas de trabalho:

• Transportes e logística;
• Ordenamento do território;
• Indústria, comércio e serviços;
• Inovação e desenvolvimento tecnológico;
• Turismo;
• Ambiente e desenvolvimento sustentável.

2. PRIORIDADES ESTRATÉGICAS CENTRO/EXTREMADURA/ALENTEJO

As regiões da Estremadura, em Espanha, e do Alentejo e Centro, em Portugal, partilham importantes traços identificativos que resultam, para além da sua contiguidade física, de uma grande diversidade de realidades territoriais, económicas e sociais, dada a grande extensão territorial do conjunto destas três regiões: desde o Atlântico até ao centro da península, no cruzamento dos eixos de união entre as áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa e a capital espanhola, Madrid.
A dimensão territorial e a coexistência de um mosaico de formas de organização do território e dos diversos perfis económicos, mas principalmente uma comunhão de objectivos de desenvolvimento, requerem uma nova abordagem no processo de cooperação transfronteiriça entre as três regiões.
Tendo em conta os pressupostos identificados anteriormente e os objectivos apresentados, as regiões do Alentejo, do Centro e da Estremadura pretendem assentar a sua estratégia de cooperação para o próximo período de programação (2007 2013) em três linhas de acção:

• Cooperação territorial:

Valorizar em conjunto os territórios próximos da fronteira marcados por importantes recursos naturais e onde é necessário articular as políticas de ordenamento e desenvolvimento regional: particularmente, as bacias do Guadiana (com especial ênfase nos territórios circundantes da albufeira do Alqueva), do Tejo (com especial atenção para o Tejo Internacional) e o desenvolvimento das redes de acessibilidades.

• Cooperação temática:

Concentrar esforços na abordagem conjunta de temas estratégicos para as três regiões: a extensão e aplicação das novas TIC, as energias renováveis e a investigação e desenvolvimento tecnológico.

• Cooperação sectorial:

Assegurar uma boa articulação transfronteiriça ao nível dos diferentes sectores económicos e sociais, sobretudo daqueles que podem contribuir mais significativamente para o desenvolvimento das três regiões: actividade empresarial, turismo, agricultura e desenvolvimento rural, protecção, prevenção, conservação e restauração do património natural, prevenção de catástrofes naturais (incêndios, erosão e inundações associadas a fenómenos erosivos), cultura, educação, formação profissional, juventude e desporto.

• Cooperação institucional:

Valorizar o acervo dos Gabinetes de Iniciativas Transfronteiriças.

3. ZONAS ELEGÍVEIS CENTRO

Âmbito básico: Beira Interior Norte, Beira Interior Sul
Adjacentes: Dão-Lafões, Serra da Estrela, Coiva da Beira, Pinhal Interior Sul

4. ZONAS ELEGÍVEIS CASTILLA Y LEÓN

Âmbito básico: Salamanca
Adjacentes: León, Valladolid, Ávila

5. ZONAS ELEGÍVEIS EXTREMADURA

Âmbito básico: Cáceres, Badajoz

6. ZONAS ELEGÍVEIS ALENTEJO

Âmbito básico: Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo (sector norte)
Adjacentes: Alentejo Litoral