Na reunião del Comité de Acompanhamento do Programa de Cooperação Interreg V-A Espanha – Portugal (POCTEP) 2014-2020, que teve lugar no dia 9 de maio de 2018 no El Rompido (Huelva), anunciou-se a abertura de um procedimento de seleção de projetos estratégicos ou estruturantes em duas fases.
As características gerais do procedimento de seleção são as seguintes:
- Aberto às prioridades de investimento 1A, 3A e 5B[1], correspondentes aos eixos 1, 2 e 3, respetivamente;
- Data de início da elegibilidade das despesas: 01/01/2018
- Prazo limite máximo de execução dos projetos: até 31/12/2021
- Prazo para a apresentação de candidaturas:
- Primeira fase: de 18/06/2018 a 02/07/2018
- Segunda fase: de 17/07/2018 a 31/07/2018
Os principais requisitos dos projetos são:
- Ter caráter estratégico ou estruturante;
- Desenvolver-se na Área de Cooperação “Alentejo – Algarve – Andalucía”;
- Ter caráter transfronteiriço e contar com, pelo menos, dois beneficiários, um de cada Estado;
- Enquadrar-se numa única prioridade de investimento das que foram estabelecidas (1A, 3A e 5B);
- Ter um orçamento mínimo de 15 milhões de Euros de custo total elegível.
Além disso, estabelece-se o seguinte:
- Limite financeiro de 6% do custo total de cada beneficiário para a Atividade de Gestão e Coordenação;
- Taxa de co-financiamento em função da natureza dos beneficiários e as atividades propostas;
- As entidades privadas que possuam um caráter industrial ou comercial poderão participar nos projetos como beneficiários, mas não poderão exercer o papel de Beneficiário Principal.
A ajuda FEDER prevista atinge o montante máximo de 55.000.000 €.
A documentação necessária para a apresentação das candidaturas é a seguinte:
ANÚNCIO-BASES [1] do procedimento de seleção de projetos estratégicos ou estruturantes do POCTEP 2014/2020
ANEXO 1 [2]
ANEXO 2 [3]
[1]
Prioridade de Investimento 1A: Reforço da infraestrutura de investigação e inovação (I&I) e da capacidade de desenvolver excelência em matéria de I&I, e a promoção de centros de competência, nomeadamente os de interesse europeu.
Prioridade de Investimento 3A: Promoção do espírito empresarial, nomeadamente facilitando a exploração econômica de ideias novas e incentivando a criação de novas empresas, designadamente através de viveiros de empresas.
Prioridade de Investimento 5B: Promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes.