1ª Consulta à parceria para a preparação do Programa de Cooperação Transfronteiriça Portugal-Espanha 2014-2020

A Dirección General de Fondos Comunitarios (DGFC) e o Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional (IFDR) está a desenvolver os trabalhos de preparação para o próximo programa de cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha para o período 2014 - 2020. Seguindo o princípio de parceria estabelecido nas propostas de regulamento e de forma a implicar os agentes da sociedade civil na preparação do programa operacional, está previsto o lançamento de consultas aos agentes nos momentos mais relevantes da programação. Concretamente, através do documento que se encontra em anexo, dá-se início a uma consulta sobre as prioridades temáticas para o próximo período e propostas de simplificação e melhorias na gestão do programa. Posteriormente, submeter-se-á também a consulta o diagnóstico territorial e a proposta do Programa Operacional, assim como as consultas que sejam necessárias durante o procedimento de avaliação ambiental. Tendo em conta o papel relevante e implicação da sua instituição no atual período e no âmbito da cooperação transfronteiriça em geral, consideramos de grande interesse conhecer a sua opinião sobre os temas indicados na consulta e sobre o futuro do programa em geral, servindo-nos de base para realizar uma programação ajustada às necessidades reais do espaço transfronteiriço. Encontrarão em anexo o documento objeto desta consulta, para todas as pessoas interessadas em participar. As respostas deverão ser remetidas por correio eletrónico para o Secretariado Técnico Conjunto do POCTEP, stc@poctep.eu, antes de 15 de julho de 2013.

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