6º COMITÉ DE ACOMPANHAMENTO E 9º COMITÉ DE GESTÃO (Castelo Branco, 19/04/2012)

6º COMITÉ DE ACOMPANHAMENTO E 9º COMITÉ DE GESTÃO (Castelo Branco, 19/04/2012)

Realizou-se no dia 19 de abril de 2012, em Castelo Branco, a sexta reunião do Comité de Acompanhamento e a nona do Comité de Gestão do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2007-2013 (POCTEP), sob Presidência portuguesa do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional (IFDR). A Autoridade de Gestão do POCTEP, Dirección General de Fondos Comunitarios del Ministerio de Hacienda y Administraciones Públicas de Espanha, copresidiu as sessões dos Comités, dos quais formam parte as Autoridades Regionais, Ambientais e de Ordenamento do Território, Agentes Económicos e Sociais e representantes dos Municípios de Portugal e Espanha, Comissão Europeia (CE) e Secretariado Técnico Conjunto. O Presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco, Joaquim Morão foi o anfitrião das reuniões, que tiveram lugar no Antigo Edificio dos CTT de Castelo Branco, recuperado no âmbito do projeto “EET-Espaços de Excelência Transfronteiriços”, cofinanciado pelo PIC INTERREG IIIA. A principal decisão da reunião do Comité de Acompanhamento foi o lançamento da Terceira Convocatória para a apresentação de projetos, assim como a aprovação das condições de admissibilidade e dos critérios de seleção. Além disso, apresentou-se ainda um ponto de situação global do POCTEP e um balanço da primeira e da segunda convocatória de projetos. Também foi aprovado o orçamento de Assistência Técnica 2012 e informou-se ainda sobre as atividades de controlo e as atividades de comunicação do POCTEP, dentro das quais se destacou a organização de um Seminário de Resultados POCTEP, que terá lugar em Braga, nos próximos dias 19 e 20 de setembro de 2012, no âmbito da iniciativa conjunta “Dia da Cooperação Territorial Europeia”, promovida pela CE e Interact. Também foram anunciadas as iniciativas de comunicação que o IFDR levará a cabo nos próximos meses, dentro das atividades da Presidência portuguesa do POCTEP em 2012. Por sua vez, na reunião do Comité de Gestão aprovaram-se todos os documentos que formam parte do “kit de candidatura” da terceira convocatória: Guia de preparação de candidaturas, Formulário de candidatura, Formulário financeiro, Formulário de Contatos, Carta de compromisso e Acordo entre beneficiários. Debateram-se ainda outros temas relacionados com a execução e gestão dos projetos aprovados, assim como o detalhe do orçamento de Assistência Técnica 2012. Ainda no âmbito das atividades dos Comités de Castelo Branco e da Presidência portuguesa do POCTEP em 2012, cabe destacar também que no dia 18 de abril, teve lugar uma apresentação dos projetos estruturantes, aprovados na primeira e segunda convocatórias respetivamente, “TÆJO INTERNACIONAL”, visitando in situ algumas das ações desenvolvidas, como por exemplo, a adaptação do Centro de Interpretação de Casón em Cedillo (Cáceres, Espanha), o seu ancoradouro e a realização de uma travessia fluvial no barco “Balcón del Tajo”, acompanhado de um Guia da Natureza que explicou a fauna e a flora do Parque Natural Tejo Internacional, e durante cujo trajeto intervieram com diversas apresentações o Beneficiário Principal dos projetos, Diputación Provincial de Cáceres, a Dirección General de Ordenación Cartográfica y Territorial del Gobierno de Extremadura e o ICNB - Instituto para a Conservação da Natureza e Biodiversidade.

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