Balanço da PRIMEIRA CONVOCATÓRIA de projectos do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2007-2013

A primeira convocatória de projectos realizada no âmbito do POCTEP, anunciada a 7 de Fevereiro de 2008, no Seminário de Apresentação do Programa em Badajoz, desenrolou-se em duas etapas: a primeira fase, concluída a 15 de Abril de 2008, com a apresentação de 311 candidaturas e a segunda fase, finalizada a 30 de Junho de 2008, com a apresentação de 17 projectos "estructurantes". O Secretariado Técnico Conjunto do Programa, sediado em Badajoz, recebeu nesta primeira convocatória um total de 328 candidaturas, verificando-se uma maior incidência nos eixos prioritários 1: "Fomento da Competitividade e Promoção do Emprego" e 2: "Ambiente, Património e Prevenção de Riscos". Esta convocatória tem como âmbito de aplicação as seis Áreas do Programa, cinco de carácter territorial e uma de carácter nacional/pluriregional. A ajuda FEDER disponível para esta convocatória atinge o montante máximo de 151 306 169,00 euros e o prazo de execução dos projectos aprovados nesta primeira convocatória terminará entre 31 de Dezembro de 2010 e, para os estructurantes, 31 de Dezembro de 2011. O processo de instrução decorreu em várias etapas: primeiro, efectuou-se o registo das 328 candidaturas, seguidamente o STC procedeu à verificação das condições de admissibilidade e respectivos pedidos de informação complementar. Os projectos considerados admissíveis passaram, então, à fase seguinte de análise e avaliação conjunta, levada a cabo pelo STC e Coordenadores Regionais/Nacionais. As primeiras reuniões preparatórias dos Comités Territoriais das cinco áreas de cooperação decorreram em Outubro último, sendo que os referidos Comités celebraram-se no passado mês de Novembro. O Comité de Gestão do Programa, que validará todas as propostas de decisão, está previsto para finais de Janeiro de 2009. As notificações aos Beneficiários Principais dos projectos serão efectuadas durante o mês de Fevereiro de 2009.

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