Comités Territoriais 2ª Convocatória POCTEP (Novembro 2010)

Após a celebração das reuniões dos Comités Territoriais das cinco Áreas de Cooperação do POCTEP, para a avaliação das candidaturas apresentadas na segunda convocatória, aprovaram-se as propostas de decisão que serão apresentadas ao Comité de Gestão no início de 2011.

Neste último mês de Novembro celebraram-se várias reuniões dos Comités Territoriais do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2007-2013 (POCTEP), sobre a segunda convocatória de projectos do Programa. As reuniões das Áreas do Norte de Portugal/Castilla y León e Castilla y León/Centro de Portugal tiveram lugar a 4 e 5 de Novembro em Bragança e Almeida, respectivamente. No dia 10 de Novembro celebrou-se no Porto o Comité Territorial da Área Galicia/Norte de Portugal. Finalmente, a 16 e 17 de Novembro reuniram em Évora as Áreas do Centro/Extremadura/Alentejo e do Alentejo/Algarve/Andalucía. No decorrer das reuniões prestou-se informação genérica sobre o processo de tramitação, instrução e valoração das candidaturas recebidas na segunda convocatória do POCTEP. Além disso, apresentaram-se ainda os resultados da avaliação dos projectos das cinco áreas de cooperação e plurirregionais, aprovando-se finalmente uma proposta para decisão do Comité de Gestão. Das 268 candidaturas recebidas no total da segunda convocatória do Programa, que representam um total de 317,787M€ de FEDER solicitado, analizaram-se 84 projectos na Área Galicia/Norte (31,3%) com 86,82M€ de FEDER solicitado; 33 no Norte/Castilla y León (12,3%) com 32,81M€ FEDER solicitado; 16 em Castilla y León/Centro (5,9%) com 12,63M€ FEDER solicitado; 49 no Centro/Extremadura/Alentejo (18,2%) com 94,41M€ FEDER solicitado; 40 no Alentejo/Algarve/Andalucía (14,9%) com 41,25M€ FEDER solicitado e, finalmente, 46 plurirregionais (17,1%) com 49,83M€ FEDER solicitado. Quanto à distribuição dos projectos por temática prioritária, o Eixo 1 (Competitividade e Emprego) e o Eixo 2 (Ambiente e Património) concentram o maior número de candidaturas recebidas (40,6% e 30,2% respectivamente), seguidos do Eixo 4 (Fomento da Cooperação e Integração Socio-Económica) com 20,5%. Por último, o Eixo 3 (Acessibilidades) representa 8,5% dos pedidos de subvenção apresentados nesta convocatória. Entre os participantes das reuniões estiveram presentes as Autoridades Regionais, Municipais, Ambientais e de Ordenamento do Território, os Coordenadores das Comunidades de Trabalho, representantes dos Agentes Económicos e Sociais, o Coordenador Nacional de Portugal (IFDR) e o Coordenador Nacional de Espanha (DG de Fondos Comunitarios del Ministerio de Economía y Hacienda). Igualmente, a Autoridade de Gestão, a Autoridade de Certificação e a Comissão Europeia participaram a título consultivo e o Secretariado Técnico Conjunto, a título informativo. A segunda convocatória do POCTEP teve como prazo geral para a apresentação de candidaturas de 1 de Março a 31 de Maio de 2010. Para as AECT em processo de constituição, que apresentassem projectos no eixo prioritário 4, o prazo de apresentação de candidaturas terminou a 30 de Setembro de 2010. A ajuda FEDER disponível para esta convocatória é de 125,5M€, estabelecendo-se como prazo máximo de execução dos projectos 31/12/2012 e, em casos especiais até 31/12/2013. A próxima reunião do Comité de Gestão está prevista para o início de 2011. As decisões do Comité sobre as candidaturas apresentadas serão posteriormente notificadas aos Beneficiários Principais pela Autoridade de Gestão do POCTEP. Os projectos aprovados nesta 2ª convocatória serão posteriormente publicados nesta página web.

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