Comités Territoriais da 3ª Convocatória do POCTEP (maio 2013)

Após a celebração das reuniões dos Comités Territoriais das cinco Áreas de Cooperação do POCTEP, para a avaliação das candidaturas apresentadas na terceira convocatória, as propostas de decisão serão apresentadas ao Comité de Gestão em junho de 2013.

Neste último mês de maio celebraram-se as reuniões dos Comités Territoriais do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) 2007-2013, sobre a terceira convocatória de projetos. No dia 7 de maio celebrou-se em Santiago de Compostela o Comité Territorial da Área Galicia/Norte de Portugal. Posteriormente, reuniram-se as Áreas do Norte de Portugal/Castilla y León e Castilla y León/Centro de Portugal em Salamanca a 9 e 10 de maio. Finalmente, no dia 14 de maio reuniram-se em Évora as Áreas do Centro/Extremadura/Alentejo e do Alentejo/Algarve/Andalucía. No decorrer das reuniões prestou-se informação genérica sobre o processo de tramitação, instrução e valoração das candidaturas recebidas na terceira convocatória do POCTEP. Além disso, apresentaram-se ainda os resultados da avaliação dos projetos das cinco áreas de cooperação e plurirregionais, aprovando-se finalmente uma proposta para decisão do Comité de Gestão. Das 104 candidaturas recebidas, que representam um total de 74.446M€ de FEDER solicitado, analizaram-se 33 projetos na Área Galicia/Norte com 24.263M€ de FEDER solicitado; 8 no Norte/Castilla y León com 5.058M€ FEDER solicitado; 12 em Castilla y León/Centro com 7.197M€ FEDER solicitado; 20 no Centro/Extremadura/Alentejo com 16.748M€ FEDER solicitado; 18 no Alentejo/Algarve/Andalucía com 13.625M€ FEDER solicitado e, finalmente, 13 plurirregionais com 7.553M€ FEDER solicitado. Quanto à distribuição dos projetos por temática prioritária, o Eixo 1 (Competitividade e Emprego) é onde se concentra o maior número de candidaturas recebidas (67), contando o Eixo 2 (Ambiente e Património) com 37 projetos. Os membros dos Comités Territoriais são representantes das autoridades regionais, municipais, ambientais e de ordenamento do território, os Coordenadores das Comunidades de Trabalho, representantes dos Agentes Económicos e Sociais, o Coordenador Nacional de Portugal (IFDR) e o Coordenador Nacional de Espanha (DG de Fondos Comunitarios del Ministerio de Hacienda y Administraciones Públicas). A Autoridade de Gestão, a Autoridade de Certificação e a Comissão Europeia participam a título consultivo e o Secretariado Técnico Conjunto, a título informativo. A terceira convocatória do POCTEP teve como prazo para a apresentação de candidaturas de 24/04 a 25/06/2012. A ajuda FEDER disponível para esta convocatória é, em princípio, de 9.687M€, estabelecendo-se como prazo máximo de execução dos projetos 30/06/2015. A próxima reunião do Comité de Gestão está prevista para o fim de junho de 2013. As decisões do Comité sobre as candidaturas apresentadas serão posteriormente notificadas aos Beneficiários Principais pela Autoridade de Gestão do POCTEP.

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