TERCEIRA CONVOCATÓRIA POCTEP: ABERTA DE 24/04/12 A 25/06/12!

TERCEIRA CONVOCATÓRIA POCTEP: ABERTA DE 24/04/12 A 25/06/12!
O PROGRAMA OPERACIONAL DE COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA ESPANHA-PORTUGAL 2007-2013 (POCTEP) LANÇA A SUA TERCEIRA CONVOCATÓRIA, ABERTA À APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE 24 DE ABRIL A 25 DE JUNHO DE 2012, COM 9,6M€ DE AJUDA FEDER DISPONÍVEL
 
O Comité de Acompanhamento do POCTEP aprovou na sua reunião de 19 de abril de 2012, em Castelo Branco, a abertura da terceira convocatória para a apresentação de candidaturas de projetos de cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha. O prazo para a apresentação de candidaturas decorre entre 24 de abril e 25 de junho de 2012. O objeto específico desta terceira convocatória centra-se exclusivamente na promoção de projetos de cooperação e gestão conjunta dos eixos 1 (fomento da competitividade e promoção do emprego) e 2 (ambiente, património e prevenção de riscos), que desenvolvam ações preferentemente com incidência direta nos temas prioritários 11 (tecnologias da informação e da comunicação), 13 (serviços e aplicações TIC para os cidadãos e Administrações) e 56 (proteção e desenvolvimento do património natural). A ajuda FEDER total destinada a esta convocatória atinge o montante máximo de 9.687.415 euros, distribuída da seguinte maneira: 5.750.415 euros no eixo 1 “fomento da competitividade e promoção do emprego” e 3.937.000 euros no eixo 2 “ambiente, património e prevenção de riscos”. No entanto, no momento da seleção de operações também poderão ser considerados todos aqueles recursos que estejam disponíveis, remanescentes das convocatória anteriores. Quanto aos possíveis beneficiários, os promotores de projetos que podem participar figuram no anúncio da convocatória e no ponto 10.6.3 do Programa Operacional, de acordo com a versão aprovada pela Decisão C (2009) 7886 de 14 de Outubro de 2009. Os projetos que se apresentem a esta convocatória deverão cumprir com os critérios de admissão e de seleção aprovados pelo Comité, assim como respeitar as indicações do “Guia de preparação de candidaturas” da terceira convocatória e os limites estabelecidos, entre os quais se destacam: - prazo limite máximo de execução dos projetos: 30 de junho de 2015; - cada beneficiário só poderá participar numa única candidatura de projetos; - custo total mínimo dos projetos: 100.000 euros; - percentagem máxima de co-financiamento FEDER: 75% do custo elegível dos projetos. As bases e condições específicas da terceira convocatória, assim como toda a documentação necessária para a preparação de candidaturas, encontram-se publicadas na página web POCTEP, menu “Convocatórias” (www.poctep.eu).

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