COMITÉ DE ACOMPANHAMENTO

MEMBROS DO COMITÉ DE ACOMPANHAMENTO

Lista dos membros do Comité de Acompanhamento do Programa Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020 (versão atualizada de 17/06/2016).

REGULAMENTO INTERNO

Regulamento Interno do Comité de Acompanhamento do Programa Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020 (versão aprovada CA 19/05/2016).

PRIMEIRA REUNIÃO DO COMITÉ DE ACOMPANHAMENTO (07/05/2015, SANTIAGO DE COMPOSTELA)

No passado dia 7 de maio de 2015, celebrou-se em Santiago de Compostela a primeira reunião do Comité de Acompanhamento do Programa INTERREG V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020.

A Dirección General de Fondos Comunitarios del Ministerio de Hacienda y Administraciones Públicas de Espanha, junto com a Agência para o Desenvolvimento e Coesão (ADC) de Portugal, presidiram a reunião à qual assistiram também as autoridades regionais e ambientais, representantes dos municípios e dos agentes económicos e sociais e o Secretariado Conjunto. O Vice-Presidente da Xunta de Galicia, Alfonso Rueda, encerrou a sessão destacando o trabalho conjunto de programação desenvolvido por todos os agentes da cooperação, culminando na aprovação do Programa.

O primeiro ponto da ordem de trabalhos foi a constituição do Comité e a aprovação do seu Regulamento Interno de acordo com a normativa comunitária.

A reunião centrou-se também na apresentação e deliberação de várias propostas relativamente à aplicação das normas de elegibilidade e custos simplificados; as bases da primeira convocatória e critérios de avaliação de projetos, e a gestão da assistência técnica durante o periodo 2014-2020.

Também se prestou informação ao Comité sobre as atividades de comunicação previstas, destacando a aprovação do logotipo do Programa INTERREG 2014-2020, a elaboração da estratégia de comunicação, o desenvolvimento da nova página web e o seminário de lançamento da primeira convocatória previsto para 10 de setembro de 2015, em Portugal. Apresentou-se ainda a evolução dos trabalhos de desenvolvimento do sistema de informação COOPERA 2020. Por último, informou-se também sobre o calendário dos próximos objetivos do Programa.

Como parte das diversas atividades do Comité organizadas para difusão de ações e resultados de projetos cofinanciados pelo POCTEP 2007-2013, previamente à reunião, teve lugar uma apresentação pela Fundación Centro Tecnológico de Supercomputación de Galicia (CESGA) sobre o projeto “CLOUDPYME”, cujo principal objetivo é melhorar a competitividade das PME através da aquisição de serviços e ferramentas TIC de computação de alto rendimento.

Também se realizou uma visita in situ à Axencia Galega de Emerxencias (AXEGA) na qual se mostrou o trabalho conjunto desenvolvido dentro do projeto “ARIEM112” relativo à assistência recíproca em matéria de emergências, assistindo a uma simulação com ativação do protocolo de colaboração e ajuda mútua com os Centros de Emergências de Viana do Castelo, Bragança e o 112-Castilla y León, e visitando a unidade móvel do Posto de Comando Avançado.

 

2ª Reunião do Comité de Acompanhamento POCTEP 2014-2020 (Zamora, 19/05/2016)

No passado dia 19 de maio de 2016, celebrou-se em Zamora a 2ª Reunião do Comité de Acompanhamento do Programa INTERREG V A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020 sob a Presidência espanhola da Dirección General de Fondos Comunitarios del Ministerio de Hacienda y Administraciones Públicas de Espanha, e co-presidido pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P de Portugal.

Ao Comité assistiram membros dos Comités Territoriais, representantes dos agentes económicos e sociais, dos municípios, do meio ambiente, do Secretariado Conjunto, assim como um representante da Comissão Europeia. O Director Geral de Presupuestos y Estadística de la Consejería de Economía y Hacienda de la Junta de Castilla y León foi o anfitrião da reunião do Comité de Acompanhamento, realizada no Museo Etnográfico de Castilla y Leónem Zamora.

A principal decisão da reunião do Comité de Acompanhamento foi a análise e aprovação do Relatório de Execução Anual 2015 do Programa INTERREG V A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020. Além disso, neste Comité, que assegura a eficácia e qualidade da execução do Programa, foi apresentado ainda um ponto de situação global, assim como um balanço da primeira convocatória de projetos. Também se informou sobre os avanços na Estratégia de Comunicação do Programa INTERREG V A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020.

Por outro lado, previamente ao início do Comité de Acompanhamento, realizou-se uma breve apresentação por parte de membros da Dirección General de Patrimonio Cultural de la Junta de Castilla y León e seus homólogos portugueses da Direção Regional de Cultura do Norte, sobre os resultados do projeto 0331_TFVD_2_E. Este projeto foi aprovado no anterior período 2007-2013, dentro do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha–Portugal (POCTEP), e mostra diversas atuações desenvolvidas no Patrimonio cultural do Norte de Portugal y Castilla y León, mais concretamente da província de Zamora.

 

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