Decisão da CE em 31 de julho de 2019: cumprimento dos objetivos do Interreg Espanha-Portugal (POCTEP)

A Comissão Europeia informou, na sua decisão de execução de 31 de julho de 2019, do cumprimento dos objetivos do Programa Interreg VA Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020, considerando as prioridades contidas no Relatório Anual de Execução ('' RAE ') apresentado em 19 de junho de 2019, após sua aprovação pelo Comitê de Acompanhamento do Programa.

Com esta decisão, confirma-se que todos os objetivos estabelecidos para 2018 foram cumpridos, justificando uma boa execução em todos os eixos prioritários, a seguir: 'Inovação' (eixo 1), 'Competitividade empresarial' (eixo 2), 'Prevenção de riscos e melhoria da gestão de recursos naturais '(eixo 3) e' cooperação institucional '(eixo 4).

O cumprimento do quadro de desempenho é um dos pilares da abordagem orientada para resultados do período de programação 2014-2020. Este é um desafio muito importante para a Comissão e os Estados-Membros, em cujo sucesso  foi fundamental a colaboração entre os serviços da Comissão e as autoridades dos Estados-Membros, bem como as estruturas de cooperação e todos os beneficiários do programa.

Mais informações sobre as realizações e o progresso do Programa podem ser encontradas no Resumo do Cidadão do referido Relatório Anual.