Objetivos
Este projeto tem como objetivo geral reforçar as ações de cooperação transfronteiriça desenvolvidas pela AECT Eurocidade Chaves-Verín, promovendo avanços institucionais voltados aos temas da cultura, da demografia, da ação social e do transporte.
Entende-se que o objetivo geral deste projeto encontra-se alinhado ao do programa POCTEP, que busca promover a valorização e a atratividade dos territórios e contribuir para o bem-estar dos cidadãos que nele vivem ou pretendam viver e, em específico, no objetivo desta segunda convocatória, no que se refere ao reforço da “eficiência da administração pública, promovendo a cooperação jurídica e administrativa e a cooperação entre os cidadãos, os intervenientes da sociedade civil e as instituições, nomeadamente com vista a resolver entraves jurídicos e de outro tipo nas regiões fronteiriças.”
Entre as ações previstas no programa e que têm maior alinhamento com este projeto, destacam-se:
– Ações centradas na eliminação progressiva de obstáculos legais e administrativos no contexto transfronteiriço: Ações 1.1, 1.3 (Voltadas para a gestão integrada das atividades de inclusão social jovem e para a criação de uma Estratégia Transfronteiriça de Inclusão e Cooperação Jovem), 4.1, 4.2 e 4.3 (voltadas para a ampliação da abrangência do cartão do Eurocidadão, a Melhoria na gestão de equipamentos e serviços conjuntos e para a promoção de ações-piloto voltadas para a mobilidade urbana sustentável);
– Ações de intercâmbio de pessoal das administrações públicas com competências no espaço transfronteiriço: Ações 1.1 (desenvolvimento conjunto de ações para a inclusão jovem) e 4.2;
– Ações de apoio a iniciativas para melhorar a coordenação institucional dos serviços transfronteiriços em termos de prevenção e cuidados para grupos específicos: Ações 1.1, 1.2 (voltada para a integração jovem através da cultura) e 1.3.
Este alinhamento é verificável em várias ações previstas neste projeto, que preveem a troca de experiências entre atores institucionais, o fomento ao diálogo entre cidadãos em fóruns participativos, a ampliação das principais atividades atualmente desenvolvidas no âmbito da AECT e, em especial, o desenvolvimento de um conjunto de instrumentos capazes de servir como base para a reflexão institucional e para a tomada de decisões.