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Na oitava reunião da Comunidade de Trabalho Galiza-Norte de Portugal, celebrada a 22 de Setembro último, em Santiago de Compostela, o presidente da Xunta, Emilio Perez Touriño, e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte de Portugal, Carlos Lage, solenizaram o nascimento do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial, um novo organismo baseado no ordenamento legal da União Europeia, que pretende diluir as fronteiras administrativas entre ambos países e servir de motor económico e tecnológico nesta área geográfica. É o terceiro AECT com reconhecimento legal na UE e o primeiro da Península Ibérica.

O Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2007-2013 lança a sua primeira convocatória de projectos no Seminário de 6 e 7 de Fevereiro de 2008, em Badajoz. O prazo para a apresentação de candidaturas no âmbito desta convocatória é de 8 de Fevereiro de 2008 a 15 de Abril de 2008. Para os projectos relativos às prioridades estratégicas definidas para cada Área de Cooperação pela Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça (referidos no quarto parágrafo do artigo 4 do texto de anúncio da convocatória), o prazo de apresentação de candidaturas terminará a 30 de Junho de 2008. Os projectos serão apresentadas pelo Chefe de Fila, na sua língua, na sede do Secretariado Técnico Conjunto do Programa, localizada em Badajoz.

A Secretaria Geral de Acção Exterior, através do seu Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças Andaluzia-Algarve-Alentejo (GIT AAA), acolheu no passado dia 27 de Março as IV Jornadas sobre Cooperação e Desenvolvimento do Território Transfronteiriço, dedicadas nesta ocasião à “Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2007-2013”. O encontro, celebrado na capital Andaluza, teve por objecto analisar as oportunidades que oferece o período financeiro 2007-2013 para a cooperação com as regiões vizinhas do sul de Portugal. Reuniu mais de duzentos participantes que, desde as Administrações Públicas, à Sociedad Civil e ao mundo empresarial das três regiões, trabalham pelo desenvolvimento da zona fronteiriça.

Badajoz, 6 e 7 de Fevereiro de 2008 Nos próximos dias 6 y 7 de febrero terá lugar, no Palácio de Congressos de Badajoz, a apresentação do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2007-2013, que será inaugurada pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional juntamente com o Secretario General de Presupuestos y Gastos del Ministerio de Economía y Hacienda de España.