POCTEP 2021-2027

Com o objetivo de que os novos programas de cooperação territorial europeia para o período 2021-2027 possam ser aprovados no início do ano 2021, a Comissão Europeia dirigiu-se aos Estados-Membros dando instruções para que comecem a preparar os documentos dos programas e sejam apresentados à Comissão o mais rapidamente possível.

Os Estados membros do Programa de Cooperação Transfronteiriça Interreg Espanha-Portugal (POCTEP), em colaboração mútua e consenso, constituíram em Sevilha a 12/11/2019 um grupo de trabalho constituído pelas actuais Coordenações Nacionais e Regionais do POCTEP 2014- 2020 para a preparação, preparação e acompanhamento dos trabalhos do POCTEP 2021-2027 com o objetivo de elaborar um programa comum para o território de cooperação transfronteiriça, no qual sejam definidas prioridades e linhas de acção comuns de acordo com a regulamentação comunitária no novo período de programação.

A seguir, disponibilizamos alguns documentos relevantes sobre o próximo período de programação 2021-2027:

 


 

Consulta à parceria: preparação do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027 

Análisis de Necesidades del Territorio (Espanhol)

Projeto de estratégia conjunta 

 

 

Normativa: regulamentos periodo 2021-2027


 

★Reglamento (UE) 2021/1058 del Parlamento Europeo y del Consejo, de 24 de junio de 2021, relativo al Fondo Europeo de Desarrollo Regional y al Fondo de Cohesión

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★Reglamento (UE) 2021/1059 del Parlamento Europeo y del Consejo, de 24 de junio de 2021, sobre disposiciones específicas para el objetivo de cooperación territorial europea (Interreg) que recibe apoyo del Fondo Europeo de Desarrollo Regional y de los instrumentos de financiación exterior 

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★Reglamento (UE) 2021/1060 del Parlamento Europeo y del Consejo, de 24 de junio de 2021, por el que se establecen las disposiciones comunes relativas al Fondo Europeo de Desarrollo Regional, al Fondo Social Europeo Plus, al Fondo de Cohesión, al Fondo de Transición Justa y al Fondo Europeo Marítimo, de Pesca y de Acuicultura, así como las normas financieras para dichos Fondos y para el Fondo de Asilo, Migración e Integración, el Fondo de Seguridad Interior y el Instrumento de Apoyo Financiero a la Gestión de Fronteras y la Política de Visados.

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Border orientation España-Portugal

Border orientation Paper para la frontera de España y Portugal.  Documento elaborado pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana (DG Regio) da Comissão Europeia para todas as fronteiras terrestres, a fim de conceber os melhores programas de cooperação transfronteiriça possíveis para depois de 2020. O documento estabelece as principais características da região e delineia orientações para a cooperação futura, incluindo opções para a próxima geração de programas Interreg. O objetivo do documento é servir de base para o estabelecimento de um diálogo construtivo e informal com vista à adoção dos próximos programas Interreg.


 

Informação, comunicação e visibilidade (ICV)

 

Communicating and programming 2021-2027 - INFORM / Inio virtual meeting of cohesion policy communication officers, 18-19 june 2020.


Programming and communicating post 2020. Ideas and presentations, Interact Programme.


Communicating Cohesion Policy in 2021-2027 Booklet (European Commission, 2019)

 

Outros links


Simplification handbook: "Ochenta medidas de simplificación de la política de cohesión 2021-2027", DG Regio.

Mecanismo obstáculos transfronterizos: Popuesta de reglamento del Parlamento Europeo y del Consejo, relativo a un mecanismo para superar los obstáculos jurídicos y administrativos en un contexto transfronterizo. 29/05/2018.

Resumen de la evaluación de impacto.

Partnership and transparency in the preparation of 2021-2027 programming period. 11/11/2019, DG Regio.​

Commission welcomes the political agreement on the Interreg Regulation, 2nd december 2020

 

 

 
 

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