O programa INTERREG V-A Espanha-Portugal promove o desenvolvimento ao longo da maior fronteira da União Europeia.
VER LINKS:
LISTA DE PROJETOS APROVADOS E BENEFICIÁRIOS (2014-2020) [1]
PROJETOS APROVADOS POR TEMÁTICA E OBJETIVO [2]
Resumen para el Ciudadano Informe Anual 2019 [3]
Díptico Programa Interreg España-Portugal [4] | What´s Interreg? [5]
A sigla POCTEP vem de "Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal", o nome do Programa no período 2007-2013, que mais tarde foi renomeado "Programa de Cooperação Espanha-Portugal Interreg" no período 2014-2020.
O Espaço Transfronteiriço de Espanha e Portugal é composto por 36 NUT III pertencentes aos dois países, assegurando a consistência e a continuidade das zonas estabelecidas no anterior período de programação:
- Portugal: Alto Minho, Cávado, Terras Trás-os-Montes, Douro, Beiras e Serra de Estela, Beira Baixa, Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo, Algarve, Ave, Alto Tâmega, Tâmega e Sousa, Área Metropolitana do Porto, Viseu Dão-Lafões, Região de Coimbra, Médio Tejo, Região de Aveiro, Região de Leiria, Oeste e Alentejo Litoral.
- Espanha: Ourense, Pontevedra, Zamora, Salamanca, Cáceres, Badajoz, Huelva, A Coruña, Lugo, Ávila, León, Valladolid, Cádiz, Córdoba e Sevilla.
O espaço é organizado em 6 áreas de cooperação:
- Galicia / Norte de Portugal
- Norte de Portugal / Castilla y León
- Castilla y León / Centro Portugal
- Centro / Extremadura / Alentejo
- Alentejo / Algarve / Andalucía
- Plurirregional
Aprovado pela Comissão Europeia (CE), na sua Decisão C (2015) 893, a 12 de fevereiro de 2015, o Programa INTERREG V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020 é o resultado direto da experiência favorável que, desde 1989, envolveu a cooperação na fronteira entre os dois países, que permitiu e pretende continuar a avançar na melhoria da qualidade de vida dos habitantes do Espaço de Cooperação.
O POCTEP 2014-2020 atua em cinco grandes âmbitos ou objetivos temáticos:
- Potenciar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação, mais especificamente:
-
Melhorar a excelência científica do Espaço de Cooperação transfronteiriça e as linhas de investigação com potencial para serem competitivas internacionalmente.
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Melhorar a participação do tecido empresarial nos processos de inovação e nas atividades de I&D+i mais próximas ao mercado (desenvolvimento tecnológico, testes de ensaio, inovação) suscetíveis de serem explorados comercialmente.
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- Melhorar a competitividade das pequenas e médias empresas, mais especificamente:
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Melhorar as condições necessárias e propícias ao surgimento de novas iniciativas empresariais garantindo a sua sustentabilidade e impulsionando o seu crescimento.
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Promover a competitividade nos setores que apresentem vantagens mais competitivas no Espaço de Cooperação.
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- Promover a adaptação às alterações climáticas em todos os setores, e ainda promover o aumento da resiliência territorial aos riscos naturais transfronteiriços.
- Proteger o meio ambiente e promover a eficiência dos recursos, mais especificamente:
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Proteger e valorizar o património cultural e natural, como suporte de base económica da região transfronteiriça.
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Melhorar a proteção e a gestão sustentável dos espaços naturais.
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Reforçar o desenvolvimento local sustentável ao longo de toda a linha fronteiriça de Espanha e Portugal.
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Aumentar os níveis de eficiência na utilização dos recursos naturais para contribuir para o desenvolvimento da economia verde no espaço de cooperação.
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- Melhorar a capacidade institucional e a eficiência da administração pública, consolidando novas estratégias de diálogo e inter-relação, que permitam avançar com novas iniciativas entre os vários atores que operam na fronteira.
O POCTEP contempla ações a favor da investigação, desenvolvimento e inovação, tais como:
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Atividades de investigação e inovação, incluindo a criação de redes.
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Transferência de tecnologia e cooperação universidade-empresa, sobretudo em benefício das PMEs.
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Processos de investigação e inovação nas PMEs.
Inclui, também, ações relacionadas com o desenvolvimento empresarial e o fomento do emprego de qualidade:
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Promoção do empreendedorismo e do espírito empresarial, nas PME.
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Desenvolvimento empresarial das PMEs, apoio a redes de mentores e de apoio ao empreendedorismo e à incubação.
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Trabalho por conta própria, espírito empreendedor e criação de empresas, incluindo microempresas e PMEs empreendedoras.
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Promoção da internacionalização.
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Mobilidade de trabalhadores, empresas e empreendedores.
Da mesma forma, em matéria de ambiente e infraestruturas energéticas e ecológicas, o POCTEP prevê medidas de:
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Adaptação às alterações climáticas e prevenção e gestão de riscos.
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Desenvolvimento e promoção do potencial turístico dos espaços naturais.
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Proteção e promoção dos ativos da cultura e património natural.
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Tratamento de resíduos domésticos.
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Gestão e conservação de água potável.
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Prevenção e controlo integrados da poluição.
Finalmente, o Programa prevê outro tipo de ações relacionadas com a melhoria da capacidade institucional das administrações e dos serviços públicos através da cooperação transfronteiriça.
Universidades, instituições de ensino superior, Centros Tecnológicos, Institutos de Investigação, Parques Científicos e Tecnológicos, Administrações Públicas, empresas,
Agências de Desenvolvimento Regional, Fundações de Desenvolvimento e Desenvolvimento Económico, Câmaras de Comércio, Empresas, agrupamentos de empresas, associações empresariais, Serviços de Proteção Civil, Regiões Hidrográficas, Parques Naturais e Associações de Defesa e Gestão do Património Natural, Associações e organizações da Sociedade Civil.
Eixo prioritário |
Total |
FEDER |
---|---|---|
1. Investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação |
129.185.332 |
96.888.999 |
2. Competitividade das pequenas e médias empresas |
100.281.945 |
75.211.459 |
3. Recursos naturais, gestão de riscos e alteração |
193.789.055 |
145.341.791 |
4. Capacidade institucional e eficiência da administração pública |
38.889.312 |
29.166.984 |
Assistência Técnica |
22.541.709 |
19.160.453 |
Total |
484.687.353 |
365.769.686 |
O Comité de Acompanhamento do Programa INTERREG V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020 foi constituído na sua primeira reunião de 7 de maio de 2015, em Santiago de Compostela.
O Comité de Acompanhamento encarregua-se de verificar a implementação do Programa e os progressos na concretização dos seus objetivos. É, portanto, responsável pela gestão estratégica do Programa e é presidido alternadamente por representantes das Direcções-Gerais dos Fundos Comunitários (Espanha) e da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (Portugal). As suas funções são:
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Realizar uma reunião, pelo menos, uma vez por ano para rever a implementação do Programa e os progressos na concretização dos seus objetivos, tendo em conta os dados financeiros, os indicadores comuns e específicos do Programa, incluindo alterações nos valores dos indicadores de resultado e o progresso na consecução dos valores previstos quantificados, os marcos definidos no quadro de desempenho e, quando for o caso, os resultados das análises qualitativas.
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Verificar todas as questões que afetem o desempenho do Programa, incluindo as conclusões das avaliações de desempenho.
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Atender às consultas e, se oportuno, emitir um parecer sobre qualquer modificação do Programa proposta pela Autoridade de Gestão.
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Fornecer comentários à Autoridade de Gestão sobre a implementação e avaliação do Programa, incluindo ações para reduzir os encargos administrativos para os beneficiários e manter a monitorização das ações tomadas em resposta aos seus comentários.
Consulte aqui os principais documentos de referência do Comité de Acompanhamento:
Consulte aqui os principais documentos de referência do Comité de Gestão:
Consulte aqui os principais documentos de referência do Programa:
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PROGRAMA OPERACIONAL [10] (versão reprogramada de 15/09/2020)
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Resumo para o Cidadã [11]o [12]
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Decisão CE 15/09/2020 [13] - Anexo [14]
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Decisão CE (2016)_770 [16]3