FASE 2
OP4 “Uma Europa mais Social e Inclusiva”
Prioridade 5. Reforçar a cooperação para enfrentar o desafio demográfico no espaço fronteiriço, criando condições de vida atrativas baseadas no acesso ao mercado de trabalho,
serviços públicos essenciais, mobilidade e aplicação de princípios de inclusão social, igualdade de oportunidades e tratamento.
Convocatória |
4ªPrioridade 5 (OP4) |
Abertura |
17/04/2023 |
Encerramento |
31/05/2023 |
Previsão resolução |
1º trimestre 2024 |
Quais são os requisitos mínimos que os projetos devem cumprir?
Cooperação transfronteiriça
Os projetos deverão ter caráter e impacto transfronteiriço.
Critérios de cooperação obrigatórios (desenvolvimento conjunto, pessoal comum, etc).
Entidades beneficiárias
Pelo menos 2: uma de cada Estado (salvo AECT, etc.).
Sede em território elegível (há exeções).
Privadas / PME podem participar, mas não ser BP.
Projetos
Compatíveis com políticas nacionais e comunitárias /Carta de Direitos Fundamentais.
Aportação a objetivos ambientais.
Passos para apresentar uma candidatura
1.
Leia as bases e regras
Bases 4ª convocatoria POCTEP 2021-2027 – Español
Bases 4ª convocatória POCTEP 2021-2027 – Português
Critérios
Critérios de avaliação das candidaturas
Regras
2.
Submeta-a online (CoFFEE)
A apresentação de candidaturas realizar-se-á exclusivamente através da aplicação CoFFEE Interreg.
Instruções
3.
Aporte estes documentos
Outros documentos para completar o formulário de candidatura:
- Declaração do BP (português)
- Autotest nº2 (autoevaluación de ayudas de Estado) (tradução em andamento)
- Declaración de mínimis
4.
Consulte as guias…
Guias / documentos de ajuda
Guia formulário candidatura (PT) (versão 19/04/2023)
Formulário de candidatura.(Indicativo. Versão 19/04/2023)
Formulário Financeiro Conjunto (para BP)
Formulário Financeiro (para cada entidade beneficiária)
Manual de Indicadores do Programa: metodologia seleção dos indicadores na fase de elaboração do Programa.
E se precisar de ajuda…
…pergunte-nos!
1. Contactos Unidades de coordenação
2. Contacto SC POCTEP:
candidaturas@poctep.eu (para consultas sobre bases, formulário, etc.)
coffee@poctep.eu (para ocorrências relativas à plataforma)
Tel: (+34) 924 20 59 58
Mais informação nos nossos seminários e tutoriais
