Apresentação 2014-2020

Aprovado pela Comissão Europeia (CE), na sua Decisão C (2015) 893, a 12 de fevereiro de 2015, o Programa INTERREG V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020 é o resultado direto da experiência favorável que, desde 1989, envolveu a cooperação na fronteira entre os dois países, que permitiu e pretende continuar a avançar na melhoria da qualidade de vida dos habitantes do Espaço de Cooperação.

O Espaço Transfronteiriço de Espanha e Portugal é composto por 37 NUT III pertencentes aos dois países, assegurando a consistência e a continuidade das zonas estabelecidas no anterior período de programação:

  • Espanha: Ourense, Pontevedra, Zamora, Salamanca, Cáceres, Badajoz, Huelva, A Coruña, Lugo, Ávila, León, Valladolid, Cádiz, Córdoba e Sevilla.

  • Portugal: Alto Minho, Cávado, Terras Trás-os-Montes, Douro, Beiras e Serra de Estela, Beira Baixa, Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo, Algarve, Ave, Alto Tâmega, Tâmega e Sousa, Área Metropolitana do Porto, Viseu Dão-Lafões, Região de Coimbra, Médio Tejo, Região de Aveiro, Região de Leiria, Oeste e Alentejo Litoral.

O POCTEP 2014-2020 atua em cinco grandes âmbitos ou objetivos temáticos:

  • Potenciar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação, mais especificamente:
    • Melhorar a excelência científica do Espaço de Cooperação transfronteiriça e as linhas de investigação com potencial para serem competitivas internacionalmente.

    • Melhorar a participação do tecido empresarial nos processos de inovação e nas atividades de I&D+i mais próximas ao mercado (desenvolvimento tecnológico, testes de ensaio, inovação) suscetíveis de serem explorados comercialmente.

  • Melhorar a competitividade das pequenas e médias empresas, mais especificamente:
    • Melhorar as condições necessárias e propícias ao surgimento de novas iniciativas empresariais garantindo a sua sustentabilidade e impulsionando o seu crescimento.

    • Promover a competitividade nos setores que apresentem vantagens mais competitivas no Espaço de Cooperação.

  • Promover a adaptação às alterações climáticas em todos os setores, e ainda promover o aumento da resiliência territorial aos riscos naturais transfronteiriços.
  • Proteger o meio ambiente e promover a eficiência dos recursos, mais especificamente:
    • Proteger e valorizar o património cultural e natural, como suporte de base económica da região transfronteiriça.

    • Melhorar a proteção e a gestão sustentável dos espaços naturais.

    • Reforçar o desenvolvimento local sustentável ao longo de toda a linha fronteiriça de Espanha e Portugal.

    • Aumentar os níveis de eficiência na utilização dos recursos naturais para contribuir para o desenvolvimento da economia verde no espaço de cooperação.

  • Melhorar a capacidade institucional e a eficiência da administração pública, consolidando novas estratégias de diálogo e inter-relação, que permitam avançar com novas iniciativas entre os vários atores que operam na fronteira.

O POCTEP contempla ações a favor da investigação, desenvolvimento e inovação, tais como:

  • Atividades de investigação e inovação, incluindo a criação de redes.

  • Transferência de tecnologia e cooperação universidade-empresa, sobretudo em benefício das PMEs.

  • Processos de investigação e inovação nas PMEs.

Inclui, também, ações relacionadas com o desenvolvimento empresarial e o fomento do emprego de qualidade:

  • Promoção do empreendedorismo e do espírito empresarial, nas PME.

  • Desenvolvimento empresarial das PMEs, apoio a redes de mentores e de apoio ao empreendedorismo e à incubação.

  • Trabalho por conta própria, espírito empreendedor e criação de empresas, incluindo microempresas e PMEs empreendedoras.

  • Promoção da internacionalização.

  • Mobilidade de trabalhadores, empresas e empreendedores.

Da mesma forma, em matéria de ambiente e infraestruturas energéticas e ecológicas, o POCTEP prevê medidas de:

  • Adaptação às alterações climáticas e prevenção e gestão de riscos.

  • Desenvolvimento e promoção do potencial turístico dos espaços naturais.

  • Proteção e promoção dos ativos da cultura e património natural.

  • Tratamento de resíduos domésticos.

  • Gestão e conservação de água potável.

  • Prevenção e controlo integrados da poluição.

Finalmente, o Programa prevê outro tipo de ações relacionadas com a melhoria da capacidade institucional das administrações e dos serviços públicos através da cooperação transfronteiriça.

Universidades, instituições de ensino superior, Centros Tecnológicos, Institutos de Investigação, Parques Científicos e Tecnológicos, Administrações Públicas, empresas, Agências de Desenvolvimento Regional, Fundações de Desenvolvimento e Desenvolvimento Económico, Câmaras de Comércio, Empresas, agrupamentos de empresas, associações empresariais, Serviços de Proteção Civil, Regiões Hidrográficas, Parques Naturais e Associações de Defesa e Gestão do Património Natural, Associações e organizações da Sociedade Civil.




Objetivo Temático

Custo Total

Ajuda FEDER

1. Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação

104.847.685

78.635.764

3. Reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas

76.872.720

57.654.540

5. Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos

26.971.246

20.228.434

6. Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

122.298.224

91.723.668

11. Reforçar a capacidade institucional das autoridades públicas e das partes interessadas e a eficiência da administração pública

41.926.976

31.445.232

Assistência Técnica

21.002.825

17.852.401

Total

393.919.675

297.540.039

 

O Comité de Acompanhamento do Programa INTERREG V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020 foi constituído na sua primeira reunião de 7 de maio de 2015, em Santiago de Compostela.

O Comité de Acompanhamento encarregua-se de verificar a implementação do Programa e os progressos na concretização dos seus objetivos. É, portanto, responsável pela gestão estratégica do Programa e é presidido alternadamente por representantes das Direcções-Gerais dos Fundos Comunitários (Espanha) e da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (Portugal). As suas funções são:

  • Realizar uma reunião, pelo menos, uma vez por ano para rever a implementação do Programa e os progressos na concretização dos seus objetivos, tendo em conta os dados financeiros, os indicadores comuns e específicos do Programa, incluindo alterações nos valores dos indicadores de resultado e o progresso na consecução dos valores previstos quantificados, os marcos definidos no quadro de desempenho e, quando for o caso, os resultados das análises qualitativas.

  • Verificar todas as questões que afetem o desempenho do Programa, incluindo as conclusões das avaliações de desempenho.

  • Atender às consultas e, se oportuno, emitir um parecer sobre qualquer modificação do Programa proposta pela Autoridade de Gestão.

  • Fornecer comentários à Autoridade de Gestão sobre a implementação e avaliação do Programa, incluindo ações para reduzir os encargos administrativos para os beneficiários e manter a monitorização das ações tomadas em resposta aos seus comentários.

Consulte aqui os principais documentos de referência do Comité de Acompanhamento:

Consulte aqui os principais documentos de referência do Comité de Gestão:

 

Consulte aqui os principais documentos de referência do Programa:

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Diretório de Contatos POCTEP 2014-2020

  • stc@poctep.eu
  • (+34) 924 20 59 58
  • (+34) 924 22 28 16
  • C/ Luís Álvarez Lencero 3, Planta 3ª, Of. 13, 06011 BADAJOZ (Espanha)