Convocatorias

La bolsa de proyectos es una herramienta de ayuda para la búsqueda y adhesión de nuevos socios de proyectos transfronterizos.

¡Atención, las propuestas de proyecto registradas en esta bolsa no constituyen FORMULARIOS DE CANDIDATURA!

 

“Registro de Propuestas de Proyecto” Les invitamos a registrar aquí su “idea” de proyecto, completando el formulario disponible al efecto online. Pulse aquí

 

“Buscador de Propuestas de Proyecto” Podrán realizar búsquedas de las propuestas de proyecto publicadas, a partir de varios criterios: áreas de cooperación, temática y tipo de apoyo solicitado.

 

BOLSA DE PROYECTOS >>

 

Lista de beneficiarios de los 132 proyectos aprobados en la primera convocatoria del Programa Interreg V-A España-Portugal (POCTEP), con identificación del código del proyecto, área de cooperación, eje prioritario, objetivo temático, prioridad de inversión, área de cooperación, nombre del beneficiario, rol que desempeña y datos financieros (gasto elegible,  FEDER aprobado y tasa de cofinanciación).

LISTADO DE BENEFICIARIOS (versión actualizada 09/05/2017)


ACORDO ENTRE A AUTORIDADE DE GESTÃO E O BENEFICIÁRIO PRINCIPAL

De acordo com a notificação da decisão do Comité de Gestão do Programa, para a aceitação da decisão de aprovação é necessário proceder à assinatura digital do Acordo entre a Autoridade de Gestão (AG) e o Beneficiário Principal (BP) num prazo máximo de 10 dias úteis.

O Acordo entre a Autoridade de Gestão e o Beneficiário Principal deve ser assinado pelo representante legal do Beneficiário Principal através da aplicação informática Coopera 2020.

 

Instruções para a assinatura do Acordo AG-BP

Uma vez na aplicação Coopera 2020 deve:

  1. Clicar/entrar em "Candidaturas" e "Notificación de decisión"
  2. Aceder à candidatura
  3. Selecionar "Acuerdo AG-BP" 
  4. Clicar/entrar em “Generar acuerdo AG-BP”
  5. Uma vez criado o Acordo deve revê-lo antes de proceder à sua assinatura, que se formaliza ao clicar em “Añadir Firma”

A título informativo e para uma melhor compreensão do texto, está disponível uma TRADUÇÃO PARA PORTUGUÊS DO ACORDO.

Relembramos que o Acordo AG-BP será considerado efetivo e válido, se for assinado eletronicamente através da aplicação Coopera 2020.

Una vez verificada a conformidade do acordo em relação à decisão aprovada pelo Comité de Gestão, a Autoridade de Gestão, por sua vez, procederá igualmente à assinatura eletrónica do Acordo, considerando-se assim o projeto aprovado defnitivamente.

 

 

ACORDO ENTRE BENEFICIÁRIOS

Tendo em conta o estabelecido no artigo 1º do Acordo AG-BP em relação à documentação que acompanha o referido acordo, é necessário remeter uma cópia ao Secretariado Conjunto (SC) por correio eletrónico (stc@poctep.eu) do Acordo entre Beneficiários, assinado pelos beneficiários que integram a parceria do projeto, indicando no “assunto” o código do projeto. O documento original do referido acordo deverá ser guardado e arquivado pelo Beneficiário Principal do projeto.

O SC do POCTEP disponibiliza aos beneficiários do projeto um MODELO DE ACORDO ENTRE BENEFICIÁRIOS.

 

Instruções para la assinatura do Acordo entre Beneficiários

  1. O BP deve fazer o dowload do modelo disponível;
  2. Na primeria página do Acordo deve indicar o código do projeto;
  3. Deve completar no rodapé das páginas do Acordo o código do projeto;
  4. No PREÂMBULO, deve preencher os dados do Beneficiário Principal e dos restantes parceiros do projeto: nome do representante legal, função que desempenha na entidade e o nome da referida entidade, de acordo com a designação indicada no Artigo 1º do Acordo AG-BP.
  5. No Artigo 1º  do Acordo entre Beneficiários deve indicar o código do projeto.
  6. No Artigo 2º deve incluir o nome da entidade do Beneficiário Principal, tal como está indicado no artigo 1º do Acordo AG-BP.
  7. Na “DISPOSIÇÃO FINAL”, o BP deve incluir: o código do projeto, o nome da entidade, o nome completo do representante legal, a função que desempenha, o carimbo da entidade (não sendo necessário em caso de assinatura eletrónica), a assinatura do representante, o lugar e a data da assinatura.
  8. Os restantes beneficiários deverão preencher as FOLHAS DE ASSINATURA DOS BENEFICIÁRIOS (una folha para cada beneficiário) incluindo: o código do projeto, o nome da entidade, o nome completo do representante legal, a função que desempenha, o carimbo da entidade (não sendo necessário em caso de assinatura eletrónica), a assinatura do respresentante, o lugar e a data da assinatura.

 

Tanto o Acordo entre Beneficiários como as folhas de assinatura de cada beneficiário devem ser assinadas pelos representantes legais das entidades beneficiárias (que aparecem no formulário de candidatura e nas cartas de compromisso).

Uma cópia do Acordo entre beneficiários (preenchido e assinado pelo Beneficiário Principal) assim como as folhas de assinatura dos beneficiários (uma folha preenchida e assinada por beneficíario, excepto o BP) devem ser remetidas por correio eletrónico para o SC do POCTEP (stc@poctep.eu) no prazo de 10 dias úteis a contar a partir da notificação da aprovação do projeto, indicando no “assunto” do email o código do projeto.

 

 

 

AUXÍLIOS DE MINIMIS

Se algum beneficiário do projeto estiver sujeito a auxílios de minimis, bem seja por ser uma entidade privada com fins lucrativos ou porque assim o determinou o resultado do Auto-test 2 no Formulário de Candidatura, deverá ser remetido por correio eletrónico ao Secretariado Conjunto (stc@poctep.eu) uma DECLARAÇÃO DE MINIMIS atualizada e devidamente assinada, indicando no “assunto” do email o código do projeto.

 

 

DOCUMENTOS PARA DESCARGAR

Traducción para português do Acordo

Modelo de Acuerdo entre Beneficiarios_ES

Modelo de Acordo entre Beneficiários_PT

Declaración de Mínimis_ES

Declaração de Minimis_PT


ANÚNCIO - BASES DA PRIMEIRA CONVOCATÓRIA PARA A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO INTERREG V A ESPANHA-PORTUGAL (POCTEP) 2014-2020

Esta convocatória para apresentação de projetos tem por objeto promover a participação em ações de cooperação transfronteiriça no âmbito do POCTEP, estabelecendo as condições e as bases para a obtenção de ajudas do FEDER, em regime de concorrência competitiva.

As propostas deverão enquadrar-se numa única prioridade de investimento das previstas em cada objetivo temático dos eixos prioritários 1. 2, 3 e 4 do Programa, respondendo assim a cada um dos objetivos específicos e demonstrando o seu contributo para os resultados e indicadores previstos.

ajuda FEDER destinada a esta convocatória atinge o montante máximo de 190.147.285 €.

As candidaturas serão apresentadas de forma eletrónica através do sistema de informação do Programa, COOPERA 2020, acedendo a:

http://www.oficinavirtual.pap.minhap.gob.es/sitios/oficinavirtual/es-ES/CatalogoSistemasInformacion/CTE2020/poptep/Paginas/pc.aspx

Para o acesso ao sistema COOPERA 2020 será necessário dispor de um certificado de identidade digital:

  • Utilizadores espanhóis: qualquer dos certificados previstos na plataforma @firma
  • Utilizadores portugueses: Cartão do Cidadão

O prazo para a apresentação de candidaturas no âmbito desta convocatória será entre 30 de outubro de 2015 e 18 de dezembro de 2015.

ANÚNCIO-BASES DA PRIMEIRA CONVOCATÓRIA PARA A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO INTERREG V A ESPANHA-PORTUGAL (POCTEP) 2014-2020
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE CANDIDATURAS
FICHAS TÉCNICAS DAS REGRAS DE ELEGIBILIDADE

 

MODELO ORIENTATIVO (TEMPLATE) DO FORMULÁRIO DE CANDIDATURA DA PRIMEIRA CONVOCATÓRIA 

Este Formulário de Candidatura constitui um modelo orientativo (template), cujo objetivo é facilitar ao promotor de um projeto a preparação da informação necessária para a apresentação da sua candidatura no âmbito da 1ª Convocatória do Programa INTERREG V A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020.

A apresentação da candidatura deverá ser realizada pelo Beneficiário Principal exclusivamente, via informática, através da aplicação Coopera 2020 no prazo estabelecido nas Bases da 1ª Convocatória. A apresentação deste Formulário de Candidatura em formato papel não será aceite em nenhum caso.

O formato deste documento pode divergir da versão que finalmente disponibilize a aplicação Coopera 2020.

Formulário de Candidatura (modelo orientativo "template")*

“Auto-teste” nº 2 – Autoavaliação de Auxílios de Estado

*Este documento encontra-se disponível unicamente em versão espanhola.

 

INFORMAÇÃO SOBRE O ACESSO À APLICAÇÃO "COOPERA 2020"

Requisitos de configuração do PC para acesso a COOPERA 2020:

Sistema operativo: Windows 8.1

  • Navegador de Internet:
  • Nome: Microsoft Internet Explorer
    • Versão: 11
    • Javascript ativo
    • Cookies ativas
    • Pop-ups (janelas emergentes) ativas
    • Ativar download de ficheiros e fontes
    • Adobe Reader: Versão 11.0.10 ou superior
    • Java Virtual Machine: Versão 1.7.

 

DOCUMENTOS DA CONVOCATÓRIA:

Carta de Compromisso

Declaração de minimis

 

GUIAS DE AJUDA E FAQ:

Guia para preenchimento dos campos do Formulário de Candidatura em Coopera 2020 

Guia para quantificação dos indicadores de produtividade Novo!!! (versão Fev.2017)

Guia Rápido de incidências na assinatura eletrónica* (este documento encontra-se disponível unicamente em versão espanhola).

Perguntas Frequentes (FAQ) Primeira Convocatória

Perguntas Frequentes (FAQ) COOPERA 2020

Guia para preenchimento dos campos do Formulário de Candidatura em Coopera 2020 (versão dez. 2015)

Perguntas Frequentes (FAQ) Primeira Convocatória

Perguntas Frequentes (FAQ) COOPERA 2020

 

 

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