AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA

2ª VERSÃO AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA INTERREG 2014-2020

Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020

1ª VERSÃO AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA INTERREG 2014-2020

Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2014-2020

DOCUMENTO DE ALCANCE PARA A AAE POCTEP 2014-2020

Documento de Alcance para a Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal para o período 2014-2020 (POCTEP 2014-2020).

DOCUMENTO INICIAL ESTRATÉGICO AAE POCTEP 2014-2020

Em virtude do que estabelece o artigo 18 da Lei espanhola 21/2013, de 9 de dezembro, de avaliação ambiental, a "Subdirección General de Fondo de Cohesión y Cooperación Territorial Europea del Ministerio de Hacienda y Administraciones Públicas del Gobierno de España", em qualidade de órgão substantivo, inicia em Espanha o procedimento de avaliação ambiental estratégica ordinária do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha–Portugal (POCTEP) 2014-2020.

O Documento Inicial Estratégico, assim como o projeto de Programa encontram-se disponíveis nesta rubrica.

 

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