FASE 1: 1ª, 2ª e 3ª convocatórias do POCTEP 2021-2027 (ENCERRADAS)
Durante este novo período de programação, está previsto lançar um total de 7 convocatórias de projetos. No passado mês de novembro de 2022, o Comité de Acompanhamento aprovou as Bases das 3 primeiras convocatórias do Programa Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027. As informações e documentos relativos a estas 3 primeiras convocatórias (JÁ ENCERRADAS), estão disponíveis a seguir.
1ª, 2ª e 3ª convocatórias
Prioridades
M€ (FEDER)
Áreas de cooperação
Calendário 1ª, 2ª e 3ª convocatórias
Convocatória |
1ªPrioridade 7 (Ação f)Estratégias OP5 |
2ªPrioridade 7 (Ações a e b) |
3ªPrioridades 1, 2, 3 e 4 |
Abertura |
12/12/2022 |
12/12/2022 |
12/12/2022 |
Encerramento |
31/01/2023 |
31/01/2023 |
15/02/2023 |
Resolução |
FEV 2023 |
JUN 2023 |
SEPT 2023 |
FASE 2: Cuarta convocatória (ENCERRADA - em resolução)
OP4 “Uma Europa mais social e inclusiva”
Prioridade 5. Reforçar a cooperação para enfrentar o desafio demográfico na zona fronteiriça, criando condições de vida atractivas baseadas no acesso ao mercado de trabalho, aos serviços públicos essenciais, aplicando princípios de inclusão social e igualdade de oportunidades e de tratamento.
Convocatória |
4ªPrioridad 5 (OP4) |
Abertura |
17 de abril 2023 |
Encerramento |
31 de Maio 2023 |
Previsão resolução |
Abril 2024 |
Quais são os requisitos mínimos que os projetos devem cumprir?
Cooperação transfronteiriça
Os projetos deverão ter caráter e impacto transfronteiriço.
Critérios de cooperação obrigatórios (desenvolvimento conjunto, pessoal comum, etc).
Entidades beneficiárias
Pelo menos 2: uma de cada Estado (salvo AECT, etc.).
Sede em território elegível (há exeções).
Privadas / PME podem participar, mas não ser BP.
Projetos
Compatíveis com políticas nacionais e comunitárias /Carta de Direitos Fundamentais.
Aportação a objetivos ambientais.
Passos para apresentar uma candidatura
1.
Leia as bases e regras
Bases
1ª Convocatória Prioridade 7 (OE Interreg) Ação f)
2ª Convocatória Prioridad 7 (OE Interreg) Ações a) e b)
3ª Convocatória Prioridades 1, 2, 3 e 4 (OP 1 e OP2)
Critérios
Critérios de avaliação das candidaturas
Regras
2.
Submeta-a online (CoFFEE)
A apresentação de candidaturas realizar-se-á exclusivamente através da aplicação CoFFEE Interreg.
Instruções
- Registo de utilizadores: Guía de registro de usuarios en CoFFEE Interreg
- Registo de entidades: Entidades com DIR 3 (Entidades públicas espanholas) | Resto entidades (entidades portuguesas e espanholas não públicas)
- Guia da aplicação
3.
Aporte estes documentos
Outros documentos para completar o formulário de candidatura:
- Declaração do BP (português)
- Autotest nº2 (autoevaluación de ayudas de Estado) (tradução em andamento)
- Declaración de mínimis
4.
Consulte as guias…
Guias / documentos de ajuda
Formulário Financeiro Conjunto (para BP)
Formulário Financeiro (para cada entidade beneficiária)
Guia formulário candidatura (versão 30/01/2023)
Manuais de indicadores:
E se precisar de ajuda…
…pergunte-nos!
1. Contactos Unidades de coordenação
2. Contacto SC POCTEP:
candidaturas@poctep.eu (para consultas sobre bases, formulário, etc.)
coffee@poctep.eu (para ocorrências relativas à plataforma)
Tel: (+34) 924 20 59 58
