Proyectos Aprobados

Objetivos

Este projeto tem como objetivo geral reforçar as ações de cooperação transfronteiriça desenvolvidas pela AECT Eurocidade Chaves-Verín, promovendo avanços institucionais voltados aos temas da cultura, da demografia, da ação social e do transporte.
Entende-se que o objetivo geral deste projeto encontra-se alinhado ao do programa POCTEP, que busca promover a valorização e a atratividade dos territórios e contribuir para o bem-estar dos cidadãos que nele vivem ou pretendam viver e, em específico, no objetivo desta segunda convocatória, no que se refere ao reforço da “eficiência da administração pública, promovendo a cooperação jurídica e administrativa e a cooperação entre os cidadãos, os intervenientes da sociedade civil e as instituições, nomeadamente com vista a resolver entraves jurídicos e de outro tipo nas regiões fronteiriças.

Entre as ações previstas no programa e que têm maior alinhamento com este projeto, destacam-se:

– Ações centradas na eliminação progressiva de obstáculos legais e administrativos no contexto transfronteiriço: Ações 1.1, 1.3 (Voltadas para a gestão integrada das atividades de inclusão social jovem e para a criação de uma Estratégia Transfronteiriça de Inclusão e Cooperação Jovem), 4.1, 4.2 e 4.3 (voltadas para a ampliação da abrangência do cartão do Eurocidadão, a Melhoria na gestão de equipamentos e serviços conjuntos e para a promoção de ações-piloto voltadas para a mobilidade urbana sustentável);
– Ações de intercâmbio de pessoal das administrações públicas com competências no espaço transfronteiriço: Ações 1.1 (desenvolvimento conjunto de ações para a inclusão jovem) e 4.2;
– Ações de apoio a iniciativas para melhorar a coordenação institucional dos serviços transfronteiriços em termos de prevenção e cuidados para grupos específicos: Ações 1.1, 1.2 (voltada para a integração jovem através da cultura) e 1.3.
Este alinhamento é verificável em várias ações previstas neste projeto, que preveem a troca de experiências entre atores institucionais, o fomento ao diálogo entre cidadãos em fóruns participativos, a ampliação das principais atividades atualmente desenvolvidas no âmbito da AECT e, em especial, o desenvolvimento de um conjunto de instrumentos capazes de servir como base para a reflexão institucional e para a tomada de decisões.

Objetivos

Para dar respuesta al reto que supone la creación de diversas entidades y organismos transfronterizos, y a la complejidad institucional de las relaciones de cooperación, se quiere reforzar y consolidar el Agrupamento Europeo de Cooperación Territorial del Río Minho como uno de los principales agentes de las diferentes iniciativas de cooperación en el ámbito local y sectorial, aprovechando la importante tradición de la cooperación transfronteriza y su institucionalización.

Las oportunidades detectadas en los diagnósticos previos, como son la existencia de una larga y consolidada tradición de cooperación en este territorio y de una importante institucionalización de la cooperación transfronteriza, y la necesidad de disminuir los obstáculos administrativos y/o burocráticos que se presentan diariamente en la implementación de la cooperación de proximidad, llevaron a plantear la creación del AECT Rio Minho -hace ya un lustro- con el objetivo de solicitar proyectos europeos de cooperación transfronteriza para aplicar en este territorio y su coordinación de los diferentes actores locales.

La Red de Gobernanza del Rio Minho transfronterizo es una operación que busca el desarrollo de la actividad del AECT Rio Minho, dando un paso más a la red de apoyo a las dinámicas locales de cooperación transfronteriza creada para este territorio. Trata pues, de estructurar transversalmente una red de capacitación para su gobernanza con la creación y desarrollo de un grupo de trabajo técnico al que se capacitará para dinamizar las agendas urbanas transfronterizas. Además, busca la promoción del conocimiento e información a través de la dinamización del Observatorio de Dinámicas Transfronterizas del Rio Minho, la capacitación de sus socios en este ámbito y la promoción de redes de colaboración y alianzas.

Para ejemplificar todo esto desarrollará una parte más específica, con la aplicación del marco teórico sobre la cooperación transfronteriza en el desarrollo de 5 acciones piloto sobre movilidad, cultura y políticas sociales (igualdad y envejecimiento activo) que se aplicarán en el primer nivel de frontera, es decir, aquellos municipios bañados por el río Miño.