O programa Interreg Espanha–Portugal (POCTEP) participou numa sessão online interativa centrada no Objetivo Específico 1 do Interreg “uma melhor governação da cooperação” (ISO1), com contributos da Autoridade de Gestão e da entidade beneficiária principal do projeto GIT EUROACE CON VIDA.
A sessão explorou como os programas e projetos Interreg estão a utilizar o ISO1 para abordar os obstáculos transfronteiriços e construir soluções duradouras. Foram também apresentadas novas oportunidades no âmbito do ISO1.
Durante a sessão, Belén Muñoz, da Autoridade de Gestão do POCTEP, destacou que a superação de obstáculos transfronteiriços e o reforço da cooperação administrativa são elementos-chave da estratégia do programa, apoiando-se em mais de três décadas de experiência de trabalho na fronteira. Sublinhou ainda que estas questões já tinham sido abordadas em anteriores períodos de programação sob outras designações, como o Objetivo Temático 4 “Administração Pública” no POCTEP 2014–2020. Apresentou também exemplos de projetos como RED MAY e NUMA, ambos centrados na cooperação institucional na área da saúde, bem como projetos que têm impulsionado as atividades das Eurocidades como EuroGuadiana, Tui–Valença, Chaves–Verín e Cerveira–Tomiño.
Por sua vez, Javier Figueiredo, em representação da Direção-Geral de Ação Externa da Junta da Extremadura, entidade beneficiária principal do projeto GIT EUROACE CON VIDA, resumiu alguns dos principais resultados do projeto. Figueiredo explicou como foram abordadas questões como a fiscalidade transfronteiriça, a permeabilidade das relações e a promoção da cooperação cultural, destacando ao mesmo tempo a necessidade de identificar novos desafios relacionados com os obstáculos transfronteiriços. Neste sentido, sublinhou a importância do diálogo social transfronteiriço, o que impulsionou a criação da série de eventos “Diálogos de Fronteira” no âmbito do projeto. (Ver vídeos aqui)
Outros aspetos-chave do evento incluíram:
- Uma introdução ao projeto InterregGov, uma nova iniciativa da DG REGIO, incluindo a próxima convocatória para candidaturas para desenvolver atividades ISO1 e os programas destinatários.
- Exemplos práticos de dois programas Interreg que utilizaram com sucesso o ISO1 para abordar barreiras legais e administrativas transfronteiriças.
- Atualizações da DG REGIO sobre o futuro do ISO1 no período de programação pós-2027.
A sessão destinava-se a representantes de programas Interreg e a todas as pessoas interessadas nas práticas do ISO1 atualmente implementadas para abordar os obstáculos transfronteiriços.
Gravação do webinar – ISO1 na prática: ultrapassar os obstáculos transfronteiriços