POCTEP 2021-2027

DOCUMENTOS

        • INTERREG: Reglamento (UE) 2021/1059 de 24 de junho de 2021 que estabelece disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg) apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelos instrumentos de financiamento externo Download PDF
        • DISPOSIÇÕES COMUNS: de 24 de junho de 2021 que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu Mais, ao Fundo de Coesão, ao Fundo para uma Transição Justa e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e regras financeiras aplicáveis a esses fundos e ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, ao Fundo para a Segurança Interna e ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos . Download PDF

Relatorios trimestrais CE

De acordo com o Artigo 32.º do Regulamento UE 2021/1059, cada autoridade de gestão transmitirá eletronicamente à Comissão Europeia os seguintes dados:

a) O número de operações Interreg selecionadas, o seu custo elegível total, a contribuição do fundo Interreg correspondente e a despesa elegível total declarada pelos parceiros principais à autoridade de gestão, tudo discriminado por tipo de intervenção;

b) Os valores dos indicadores de execução e de resultados para as operações Interreg selecionadas e os valores alcançados pelas operações Interreg concluídas.

  • DADOS MARÇO 2025
    • Table 1: Financial information at priority and programme level 
    • Table 2: Breakdown of the cumulative financial data by type of intervention 
  • DADOS DEZEMBRO 2024
    • Table 1: Financial information at priority and programme level 
    • Table 2: Breakdown of the cumulative financial data by type of intervention 
    • Table 5: Common and programme specific output indicators 
    • Table 9: Common and programme specific result indicators 

Estratégias aprovadas no âmbito do POCTEP 2021-2027

 

Outras estratégias da Área de Cooperação

    • Border Orientation Paper para a fronteira Espanha-Portugal. Documento elaborado pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana (DG Regio) da Comissão Europeia para todas as fronteiras terrestres. O documento estabelece as principais características da região fronteiriça e indica orientações para a cooperação futura.

Comité de Acompanhamento

Regulamento interno:

Lista membros:  Lista_Membros_CA_21_27_08_04_24

Comité de Gestão

Regulamento interno:

Lista membros:  Lista_Membros_CG_08_04_24