POCTEP 2021-2027

DOCUMENTOS

Documentos reprogramação Programa Interreg España-Portugal (POCTEP) 2021-2027

Documentos de aprovação do Programa Interreg España-Portugal (POCTEP) 2021-2027

REGULAMENTOS

- - Regulamentos relativos ao periodo 2021-2027:
    - FEDER: regulamento (UE) 2021/1058 de 24 de junho de 2021 relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao Fundo de Coesão Download PDF
  - - INTERREG: Reglamento (UE) 2021/1059 de 24 de junho de 2021 que estabelece disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg) apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelos instrumentos de financiamento externo Download PDF
  - - DISPOSIÇÕES COMUNS: de 24 de junho de 2021 que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu Mais, ao Fundo de Coesão, ao Fundo para uma Transição Justa e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e regras financeiras aplicáveis a esses fundos e ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, ao Fundo para a Segurança Interna e ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos . Download PDF

Relatorios trimestrais CE

De acordo com o Artigo 32.º do Regulamento UE 2021/1059, cada autoridade de gestão transmitirá eletronicamente à Comissão Europeia os seguintes dados:

a) O número de operações Interreg selecionadas, o seu custo elegível total, a contribuição do fundo Interreg correspondente e a despesa elegível total declarada pelos parceiros principais à autoridade de gestão, tudo discriminado por tipo de intervenção;

b) Os valores dos indicadores de execução e de resultados para as operações Interreg selecionadas e os valores alcançados pelas operações Interreg concluídas.

DADOS MARÇO 2025
- Table 1: Financial information at priority and programme level
- Table 2: Breakdown of the cumulative financial data by type of intervention
DADOS DEZEMBRO 2024
- Table 1: Financial information at priority and programme level
- Table 2: Breakdown of the cumulative financial data by type of intervention
- Table 5: Common and programme specific output indicators
- Table 9: Common and programme specific result indicators

ESTRATÉGIAS

Estratégias aprovadas no âmbito do POCTEP 2021-2027

- Estratégia de Valorização do Património Natural e Ambiental do Território de Fronteira (proyecto 0002_OP5_CENCYL_3_P)

- Estrategia Multisectorial de Desarrollo Integrado y Sostenible de los Espacios Naturales Compartidos (0004_ESPACIO_NORCYL_2_E)

- Plano Estratégico das Aldeias Bauhaus EUROACE (proyecto 0006_EUROACE_NEB_4_P)

- Estrategia de Cooperación y Gobernanza para el Desarrollo Práctico del producto de Ecoturismo Transfronterizo Múrtigas (proyecto 0007_MURTIGAS_MAS_5_E)

- Estrategia Marco de actuación transfronteriza para el fomento socioeconómico de la franja del río Guadiana – Bajo Guadiana (proyecto 0008_OP5_BAJO_GUADIANA_AC5_5_E)

- Estratégia 2030 do Rio Minho Transfronteiriço (proyecto 0011_RIO_MINHO_2030_1_P)

- Estrategia de Desarrollo Territorial del área funcional de la Reserva de la Biosfera Transfronteriza Gerês – Xurés (proyecto 0340_EGEXUR_1_E)

Outras estratégias da Área de Cooperação

- Border Orientation Paper para a fronteira Espanha-Portugal. Documento elaborado pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana (DG Regio) da Comissão Europeia para todas as fronteiras terrestres. O documento estabelece as principais características da região fronteiriça e indica orientações para a cooperação futura.