DOCUMENTOS
Documentos reprogramação Programa Interreg España-Portugal (POCTEP) 2021-2027
Documentos de aprovação do Programa Interreg España-Portugal (POCTEP) 2021-2027
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- DOCUMENTO DO PROGRAMA POCTEP 2021-2027
- Dedisão de Execução C(2022) 6125 de 22/08/2022
- Anexo I: Dotações financeiras por ano
- Anexo II: Dotações financeiras totais por fundo e cofinanciamento nacional
- Res. 1 de septiembre de 2022, DG de Fondos Europeos, que publica la aprobación por la Comisión Europea del Programa de Cooperación Transfronteriza Interreg VI España-Portugal 2021-2027.
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Regulamentos relativos ao periodo 2021-2027:
- FEDER: regulamento (UE) 2021/1058 de 24 de junho de 2021 relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao Fundo de Coesão Download PDF
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- INTERREG: Reglamento (UE) 2021/1059 de 24 de junho de 2021 que estabelece disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg) apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelos instrumentos de financiamento externo Download PDF
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- DISPOSIÇÕES COMUNS: de 24 de junho de 2021 que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu Mais, ao Fundo de Coesão, ao Fundo para uma Transição Justa e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e regras financeiras aplicáveis a esses fundos e ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, ao Fundo para a Segurança Interna e ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos . Download PDF
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Relatorios trimestrais CE
De acordo com o Artigo 32.º do Regulamento UE 2021/1059, cada autoridade de gestão transmitirá eletronicamente à Comissão Europeia os seguintes dados:
a) O número de operações Interreg selecionadas, o seu custo elegível total, a contribuição do fundo Interreg correspondente e a despesa elegível total declarada pelos parceiros principais à autoridade de gestão, tudo discriminado por tipo de intervenção;
b) Os valores dos indicadores de execução e de resultados para as operações Interreg selecionadas e os valores alcançados pelas operações Interreg concluídas.
- DADOS MARÇO 2025
- Table 1: Financial information at priority and programme level
- Table 2: Breakdown of the cumulative financial data by type of intervention
- DADOS DEZEMBRO 2024
- Table 1: Financial information at priority and programme level
- Table 2: Breakdown of the cumulative financial data by type of intervention
- Table 5: Common and programme specific output indicators
- Table 9: Common and programme specific result indicators
Estratégias aprovadas no âmbito do POCTEP 2021-2027
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- Estratégia de Valorização do Património Natural e Ambiental do Território de Fronteira (proyecto 0002_OP5_CENCYL_3_P)
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- Estrategia Multisectorial de Desarrollo Integrado y Sostenible de los Espacios Naturales Compartidos (0004_ESPACIO_NORCYL_2_E)
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- Plano Estratégico das Aldeias Bauhaus EUROACE (proyecto 0006_EUROACE_NEB_4_P)
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- Estrategia de Cooperación y Gobernanza para el Desarrollo Práctico del producto de Ecoturismo Transfronterizo Múrtigas (proyecto 0007_MURTIGAS_MAS_5_E)
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- Estrategia Marco de actuación transfronteriza para el fomento socioeconómico de la franja del río Guadiana – Bajo Guadiana (proyecto 0008_OP5_BAJO_GUADIANA_AC5_5_E)
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- Estratégia 2030 do Rio Minho Transfronteiriço (proyecto 0011_RIO_MINHO_2030_1_P)
Outras estratégias da Área de Cooperação
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- Border Orientation Paper para a fronteira Espanha-Portugal. Documento elaborado pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana (DG Regio) da Comissão Europeia para todas as fronteiras terrestres. O documento estabelece as principais características da região fronteiriça e indica orientações para a cooperação futura.
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- Estrategia – RIS3 Galicia | Xunta_RIS3 | Xunta_RIS3_sectores | Xunta_RIS3_grafico_ambitos
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- Estrategia – RIS3 Norte de Portugal | Norte_RIS3 | Norte_RIS3_resumen
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- Estrategia – RIS3 Castilla y León | JCYL_RIS3 | JCYL_RIS3_resumen
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- Estrategia – RIS3 Centro de Portugal | Centro_RIS3 | Centro_RIS3_resumen
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- Estrategia – RIS3 Extremadura | JEXT_RIS3 | JEXT_RIS3_prioridades | JEXT_RIS3_patron_especializacion
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- Estrategia – RIS3 Alentejo | Alentejo_EREI2030 | Alentejo_EREI2030_resumen
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- Estrategia – RIS3 Andalucía | JAND_RIS3_resumen
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- Estrategia – RIS3 Algarve | Algarve_RIS3
Comité de Acompanhamento
Regulamento interno:
Lista membros: Lista_Membros_CA_21_27_08_04_24
Comité de Gestão
Regulamento interno:
Lista membros: Lista_Membros_CG_08_04_24