Documentos – POCTEP

- - Regulamentos relativos ao periodo 2021-2027:
    - FEDER: regulamento (UE) 2021/1058 de 24 de junho de 2021 relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao Fundo de Coesão Download PDF
  - - INTERREG: Reglamento (UE) 2021/1059 de 24 de junho de 2021 que estabelece disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg) apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelos instrumentos de financiamento externo Download PDF
  - - DISPOSIÇÕES COMUNS: de 24 de junho de 2021 que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu Mais, ao Fundo de Coesão, ao Fundo para uma Transição Justa e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e regras financeiras aplicáveis a esses fundos e ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, ao Fundo para a Segurança Interna e ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos . Download PDF

Border Orientation Paper para a fronteira Espanha-Portugal.

Documento elaborado pela Direção Geral de Política Regional e Urbana (DG Regio) da Comissão Europeia para todas as fronteiras terrestres. O documento estabelece as principais características da região de fronteira e indica diretrizes para futuras cooperações.
Estrategia Común de Desarrollo Transfronterizo