Documentos de aprovação do Programa Interreg España-Portugal (POCTEP) 2021-2027
- DOCUMENTO DO PROGRAMA POCTEP 2021-2027
- Dedisão de Execução C(2022) 6125 de 22/08/2022
- Anexo I: Dotações financeiras por ano
- Anexo II: Dotações financeiras totais por fundo e cofinanciamento nacional
- Res. 1 de septiembre de 2022, DG de Fondos Europeos, que publica la aprobación por la Comisión Europea del Programa de Cooperación Transfronteriza Interreg VI España-Portugal 2021-2027.
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Regulamentos relativos ao periodo 2021-2027:
- FEDER: regulamento (UE) 2021/1058 de 24 de junho de 2021 relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao Fundo de Coesão Download PDF
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- INTERREG: Reglamento (UE) 2021/1059 de 24 de junho de 2021 que estabelece disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg) apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelos instrumentos de financiamento externo Download PDF
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- DISPOSIÇÕES COMUNS: de 24 de junho de 2021 que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu Mais, ao Fundo de Coesão, ao Fundo para uma Transição Justa e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e regras financeiras aplicáveis a esses fundos e ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, ao Fundo para a Segurança Interna e ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos . Download PDF
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Border Orientation Paper para a fronteira Espanha-Portugal.
Documento elaborado pela Direção Geral de Política Regional e Urbana (DG Regio) da Comissão Europeia para todas as fronteiras terrestres. O documento estabelece as principais características da região de fronteira e indica diretrizes para futuras cooperações.
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Estrategia Común de Desarrollo Transfronterizo
- Estrategia – RIS3 Galicia | Xunta_RIS3 | Xunta_RIS3_sectores | Xunta_RIS3_grafico_ambitos
- Estrategia – RIS3 Norte de Portugal | Norte_RIS3 | Norte_RIS3_resumen
- Estrategia – RIS3 Castilla y León | JCYL_RIS3 | JCYL_RIS3_resumen
- Estrategia – RIS3 Centro de Portugal | Centro_RIS3 | Centro_RIS3_resumen
- Estrategia – RIS3 Extremadura | JEXT_RIS3 | JEXT_RIS3_prioridades | JEXT_RIS3_patron_especializacion
- Estrategia – RIS3 Alentejo | Alentejo_EREI2030
- Estrategia – RIS3 Andalucía | JAND_RIS3_resumen
- Estrategia – RIS3 Algarve | Algarve_RIS3
Documentos relativos a bases e convocatórias POCTEP 2021-20207
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Procedimiento de reclamações
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Comunicação de alteração de dados administrativos
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Plano de avaliação do POCTEP 21-27 Plan_Eval_21_27_enviado_CS_17_08_23