O maior Programa transfronteiriço
O POCTEP está ligado à fronteira entre Espanha e Portugal, uma das mais extensas da Europa.
É o maior programa de cooperação transfronteiriça da UE, com um orçamento total de 427 milhões de euros (FEDER para projetos de 299 milhões)
O que é POCTEP
A sigla POCTEP vem de “Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal”, o nome do Programa no período 2007-2013, que mais tarde foi renomeado “Programa de Cooperação Espanha-Portugal Interreg” no período 2014-2020.
O programa de cooperação transfronteiriça foi elaborado pelos Estados-membros de Espanha e Portugal, tendo como objetivo enfrentar os desafios da zona fronteiriça de ambos paises.
Assim, para a sua elaboração teve-se em conta o diagnóstico prévio da situação atual da área de cooperação, os referenciais estratégicos que incidem sobre a mesma, os acordos de associação e governança multinível e os resultados da avaliação ambiental estratégica.
O POCTEP é o maior programa de cooperação transfronteiriço da UE, com uma dotação total de total de 427 milhoes de euros (FEDER para projetos 299 milhoes).
Milhões de euros (total)
Milhões de Euros (FEDER)
Milhões de Euros (FEDER para projetos)
Quem pode participar
- Universidades, instituições de ensino superior, Centros tecnológicos, Institutos de Investigação, Parques de Ciência e Tecnologia.
- Administrações Públicas, Agências de Desenvolvimento Regional, Fundações de Desenvolvimento e Promoção Económica.
- Câmaras de Comércio, Empresas, grupos empresariais, associações empresariais, associações e organizações da Sociedade Civil.
- Serviços de Proteção Civil, Confederações Hidrográficas, Parques Naturais e Associações para a defesa e gestão do Património Natural.
Qual é o espaço de cooperação
O Programa de cooperação transfronteiriça está estreitamente ligado à fronteira entre Espanha e Portugal que, com um comprimento total de 1.234 km, é uma das mais longas da Europa.
Tendo em conta a especificidade de cada território, a sua trajetória histórica e os bons resultados obtidos, a articulação do Programa continuará assente nas 6 Áreas de Cooperação que constituíram o território nos últimos Programas:
AC1: Galicia / Norte de Portugal
AC2: Norte de Portugal / Castilla y León
AC3: Castilla y León / Centro Portugal
AC4: Centro / Extremadura / Alentejo
AC5: Alentejo / Algarve / Andalucía
AC6: Plurirregional
36 NUT III
ESPAÑA: A Coruña, Lugo, Ourense, Pontevedra, Ávila, León, Salamanca, Valladolid, Zamora, Badajoz, Cáceres, Cádiz, Córdoba, Huelva y Sevilla.
PORTUGAL: Alto Minho, Cávado, Ave, Área Metropolitana de Porto, Alto Tâmega, Tâmega e Sousa, Douro, Terras de Trás-os-Montes, Algarve, Oeste, Região de Aveiro, Região de Coimbra, Região de Leiria, Viseu Dão-Lafões, Beira Baixa, Médio Tejo, Beiras e Serra da Estrela, Alentejo Litoral, Alto Alentejo, Alentejo Central y Baixo Alentejo.
Objetivos e prioridades POCTEP 2021-2027
O POCTEP 2021-2027 articula-se em prioridades que respondem a quatro dos Objetivos Políticos (OP) mais um objetivo específico Interreg, para os que estabeleceram-se diferentes objetivos específicos (OE) e tipos de ações que poderão ser financiadas em cada una delas:
Aprovação do Programa
A Comissão Europeia aprovou, na sua Decisão de Execução C(2022) 6125 de 22/08/2022, o Programa de Cooperação Transfronteiriça Interreg Espanha-Portugal (POCTEP), o maior programa de cooperação transfronteiriça da União Europeia (UE), que receberá uma dotação financeira FEDER de mais de 320 milhões de euros. O referido programa foi apresentado pela Autoridade de Gestão do POCTEP no dia 31 de março de 2022 e após a sua aprovação, trabalhar-se-á na preparação de novas convocatórias e projetos de cooperação transfronteiriça em prol da cidadania.
Os Estados Membros do POCTEP, em colaboração mútua e consenso, conforme as indicações da Comissão Europeia, tem vindo a trabalhar durante meses na preparação e acompanhamento dos trabalhos do POCTEP 2021-2027. Neste contexto, foi constituído em Sevilha um grupo de trabalho formado pelas atuais autoridades nacionais e regionais do POCTEP 2014-2020 com o objetivo de elaborar um programa de cooperação transfronteiriça comum no qual foram definidas prioridades e linhas de ação comuns de acordo com a legislação comunitária do novo período de programação.
Ver documentos do Programa
Estructuras de gestão
Autoridade de gestão
Ministerio de Hacienda y Función Pública. Dirección General de Fondos Europeos
Autoridade de certificação
Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. (Agência, I.P.)
