O MAIOR PROGRAMA TRANSFRONTEIRIÇO
O POCTEP está vinculado à fronteira entre Espanha e Portugal, uma das mais extensas da Europa. É o maior programa de cooperação transfronteiriço da UE, com uma dotação total de 475 milhões de euros (356 milhões do FEDER)
O que é POCTEP
A sigla POCTEP vem de “Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal”, o nome do Programa no período 2007-2013, que mais tarde foi renomeado “Programa de Cooperação Espanha-Portugal Interreg” no período 2014-2020.
O programa de cooperação transfronteiriça foi elaborado pelos Estados-membros de Espanha e Portugal, tendo como objetivo enfrentar os desafios da zona fronteiriça de ambos paises.
Assim, para a sua elaboração teve-se em conta o diagnóstico prévio da situação atual da área de cooperação, os referenciais estratégicos que incidem sobre a mesma, os acordos de associação e governança multinível e os resultados da avaliação ambiental estratégica.
O POCTEP é o maior programa de cooperação transfronteiriço da UE, com uma dotação total de total de 427 milhoes de euros (FEDER para projetos 299 milhoes).
Milhões de euros (total)
Milhões de Euros (FEDER)
Projetos aprovados
Convocatórias celebradas
Quem pode participar
- Universidades, instituições de ensino superior, Centros tecnológicos, Institutos de Investigação, Parques de Ciência e Tecnologia.
- Administrações Públicas, Agências de Desenvolvimento Regional, Fundações de Desenvolvimento e Promoção Económica.
- Câmaras de Comércio, Empresas, grupos empresariais, associações empresariais, associações e organizações da Sociedade Civil.
- Serviços de Proteção Civil, Confederações Hidrográficas, Parques Naturais e Associações para a defesa e gestão do Património Natural.
Qual é o espaço de cooperação
O Programa de cooperação transfronteiriça está estreitamente ligado à fronteira entre Espanha e Portugal que, com um comprimento total de 1.234 km, é uma das mais longas da Europa.
Tendo em conta a especificidade de cada território, a sua trajetória histórica e os bons resultados obtidos, a articulação do Programa continuará assente nas 6 Áreas de Cooperação que constituíram o território nos últimos Programas:
3 ÁREAS DE COOPERAÇÃO. 6 NUT III DE ESPANHA E PORTUGAL
- AC1: Galicia / Norte de Portugal
- AC2: Norte de Portugal / Castilla y León
- AC3: Castilla y León / Centro Portugal
- AC4: Centro / Extremadura / Alentejo
- AC5: Alentejo / Algarve / Andalucía
- AC6: Plurirregional
NUTS III ESPAÑA:
- A Coruña, Lugo, Ourense, Pontevedra, Ávila, León, Salamanca, Valladolid, Zamora, Badajoz, Cáceres, Cádiz, Córdoba, Huelva y Sevilla.
NUTS III PORTUGAL:
- Alto Minho, Cávado, Ave, Área Metropolitana de Porto, Alto Tâmega, Tâmega e Sousa, Douro, Terras de Trás-os-Montes, Algarve, Oeste, Região de Aveiro, Região de Coimbra, Região de Leiria, Viseu Dão-Lafões, Beira Baixa, Médio Tejo, Beiras e Serra da Estrela, Alentejo Litoral, Alto Alentejo, Alentejo Central y Baixo Alentejo.
Objetivos e prioridades POCTEP 2021-2027
O POCTEP 2021-2027 articula-se em prioridades que respondem a quatro dos Objetivos Políticos (OP) mais um objetivo específico Interreg, para os que estabeleceram-se diferentes objetivos específicos (OE) e tipos de ações que poderão ser financiadas em cada una delas:
Orgãos de governação
COMITÉ DE ACOMPANHAMENTO
Funções: acompanha a evolução do programa e verifica se está a cumprir os seus objetivos; analisa os principais problemas e a forma como estão a ser resolvidos; supervisiona as ações de comunicação e visibilidade; acompanha as avaliações e os projetos estratégicos; e aprova os critérios e métodos de seleção de projetos, bem como eventuais alterações ao programa.
COMITÉ DE GESTÃO
De acordo com o disposto no artigo 22.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 2021/1059, o Comité de Acompanhamento delega as funções de seleção de operações no Comité de Gestão (comité de direção), que atuará sob a sua responsabilidade.
COMITÉS TERRITORIAIS
Tendo em conta a existência de diferentes áreas de cooperação no POCTEP, são estabelecidos Comités Territoriais (um por cada Área de Cooperação), responsáveis por analisar as propostas apresentadas no respetivo território, submetendo ao Comité de Gestão as propostas para decisão final. O Comité de Acompanhamento será informado das decisões adotadas.
Estructuras de gestão
Autoridade de gestão
Ministerio de Hacienda y Función Pública. Dirección General de Fondos Europeos
Autoridade de certificação
Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. (Agência, I.P.)
