- O encontro reuniu os representantes do Programa de Cooperação Transfronteiriça Interreg Espanha-Portugal para analisar o progresso dos projetos e os desafios do atual e do futuro período de programação.
Lisboa acolheu, no passado dia 6 de novembro, a sexta reunião do Comité de Acompanhamento do Programa de Cooperação Transfronteiriça Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027, um encontro no qual foram abordados os principais aspetos relacionados com a implementação e o acompanhamento do programa, bem como as perspetivas para o futuro período de programação 2028-2034.
Durante a reunião, foi analisada a situação dos dez avisos para apresentação de candidaturas a projetos do POCTEP, tendo sido avaliado o estado de execução das iniciativas aprovadas e a evolução dos novos avisos. Neste sentido, o programa conta atualmente com 259 projetos aprovados nas suas primeiras oito convocatórias, envolvendo mais de 2.000 entidades espanholas e portuguesas.
O Comité analisou igualmente as operações de importância estratégica e aquelas que beneficiam de um apoio superior a cinco milhões de euros, iniciativas que contribuem para promover ações de especial relevância para o desenvolvimento dos territórios fronteiriços.
Outro dos temas centrais foi a situação financeira do programa, incluindo a programação e a execução da despesa, a assistência técnica e os controlos e auditorias. Estes pontos permitem acompanhar a evolução do POCTEP e a correta aplicação dos fundos europeus.
A agenda incluiu também a preparação do próximo período de programação 2028-2034, com o objetivo de avançar na continuidade e no reforço da cooperação territorial entre os dois países.
No ponto relativo a outros assuntos, foi apresentada a situação da avaliação intercalar do POCTEP 2021-2027 e foram analisadas as ações de visibilidade, transparência e comunicação desenvolvidas no âmbito do programa, bem como os progressos no encerramento do período 2014-2020.
Com a realização desta sexta reunião, o Comité de Acompanhamento continua a desempenhar o seu papel na supervisão e no acompanhamento do programa, promovendo a coordenação entre Espanha e Portugal e contribuindo para que a cooperação transfronteiriça continue a gerar oportunidades de desenvolvimento, inovação e coesão nos territórios da fronteira.
