CONVOCATORIAS ENCERRADAS
O calendário de convocatórias POCTEP 2021-2027 considera as diferentes prioridades e objetivos específicos do Programa. Até à data, foram aprovados 144 projetos nas 5 primeiras convocatórias, estando a 6ª e a 7ª em fase de instrução.
1ª a 6ª convocatórias do POCTEP 2021-2027
Principais números das 6 primeiras convocatórias
Projetos aprovados
M€ (TOTAL)
M€ (FEDER)
Candidaturas apresentadas
Objetivos politicos das 6 primeiras convocatórias
Objetivo Específico Interreg (ISO1): «Uma melhor governação da cooperação»
OP1: «Uma Europa mais inteligente, promovendo uma transformação econômica inovadora e inteligente»
OP2: «Uma Europa mais verde, hipocarbônica, em transição à uma economia com zero emissões netas de carbono”».
OP4: «Uma Europa mais social e inclusiva, por meio da aplicação do oilar europeu de direitos sociais»
Calendário das 6 primeiras convocatórias
| Convocatória | 1ª Prioridade 7 (Ação f) |
2ª Prioridade 7 (Ações a e b) |
3ª Prioridades 1, 2, 3 e 4 |
4ª Prioridade 5 (OP4) |
5ª Prioridade 7, OE Interreg (Ação f), Estratégias Galiza-Norte de Portugal |
6ª Prioridades 1, 2, 3, 4, 5 e 7 |
| Abertura | 12/12/2022 | 12/12/2022 | 12/12/2022 | 17/04/2023 | 11/11/2024 | 15/01/2025 |
| Encerramento | 31/01/2023 | 31/01/2023 | 15/02/2023 | 31/05/2023 | 02/12/2024 | 14/03/2025 |
| Resolução | 23/03/2023 e 28/04/2023: 6 projetos aprovados |
06/06/2023: 12 projetos aprovados |
28/09 e 03/11/2023: 80 projetos aprovados |
22/04 e 27/05/2024: 45 projetos aprovados |
1 projeto aprovado | (Em instrução) Outubro 2025 |
Informação sobre os passos para apresentar candidaturas nas 6 primeiras convocatórias
1.
Ler as bases e regras
Bases
1ª Convocatória Prioridade 7 (OE Interreg) Ação f)
2ª Convocatória Prioridad 7 (OE Interreg) Ações a) e b)
3ª Convocatória (Prioridades 1, 2, 3 e 4, OP 1 e OP2)
4ª convocatória (Prioridade 5, OP4)
5ª convocatória (Prioridade 7 – ação f)
Critérios
Critérios de avaliação das candidaturas
Regras
Fichas Regras de elegibilidade
(Versão 23/09/2024)
2.
Submeter online (CoFFEE)
A apresentação de candidaturas realizar-se-á exclusivamente através da aplicação CoFFEE Interreg.
Instruções
- Registo de utilizadores: Guía de registro de usuarios en CoFFEE Interreg
- Registo de entidades: Entidades com DIR 3 (Entidades públicas espanholas) | Resto entidades (entidades portuguesas e espanholas não públicas)
- Guia da aplicação
3.
Aportar documentos
Outros documentos para completar o formulário de candidatura:
4.
Consultar as guias…
Guias / documentos de ajuda
Formulário Financeiro Conjunto (para BP)
Formulário Financeiro (para cada entidade beneficiária)
Guia formulário candidatura (versão 19/04/2023)
Manuais de indicadores:
7ª convocatória
| Convocatórias | Prioridade | FEDER | Abertura | ENCERRAMENTO | Previsão de resolução |
| 7ª Estratégicos plurirregionais | OE 1.1, 2.4 e 4.5 | 33.7 M€ | 24/02/2025 | 24/04/2025 | Outubro 2025 |
Objetivo político OP 1: Uma Europa mais inteligente
Prioridade 1. Empresas, competitividade, digitalização, investigação e inovação.
Objetivos específicos: OE 1.1. Investigação e inovação e adoção de tecnologias avançadas
OE 1.2. Digitalização para cidadania, empresas, organismos de investigação e autoridades
OE 1.3. Crescimento sustentável e competitividade das PME, criação de emprego.
Prioridade 2. Recursos endógenos e especialização inteligente
Objetivo específico:
OE 1.4. Competências para especialização inteligente, transição industrial, empreendedorismo
OP2. Uma Europa mais verde, low carbon
Prioridade 3. Transição ecológica, mudança climática, economia verde e azul.
Objetivos específicos:
OE 2.1. Eficiência energética e redução de emissões.
OE 2.2. Energias renováveis.
OE 2.4. Adaptação climática e prevenção de riscos baseados em ecossistemas.
Prioridade 4. Biodiversidade em áreas naturais e rurais; ecossistemas naturais e ambiente urbano.
OE 2.7 Natureza, biodiversidade e infraestruturas ecológicas, incluindo em zonas urbanas; redução da poluição.
OP 4. Uma Europa mais social e inclusiva
Prioridade 5. Desafio demográfico, mercado de trabalho, serviços públicos, mobilidade e inclusão social.
OE 4.1. Mercados de trabalho e acesso a empregos de qualidade: infraestruturas sociais e economia social.
OE 4.2. Acesso equitativo a serviços em educação, formação e aprendizagem ao longo da vida; formação a distância.
OE 4.5. Igualdade de acesso a cuidados de saúde, resiliência dos sistemas de saúde, transição de cuidados institucionais para cuidados centrados na família e de proximidade.
OE 4.6. Cultura e turismo sustentável para o desenvolvimento económico e inovação social.
Intruções candidaturas 7ª convocatória
1. Bases e regras de elegibilidade
Bases
Critérios
Critérios de avaliação das candidaturas
Regras de elegibilidade
Regras de elegibilidade (PT) (Versão 23/09/2024) Atualizada declaração conflitos de interesses e ficha 1
2. Guias e modelos
Modelos e guias de apoio para preparar a sua candidatura:
-
- Formulário de candidatura (Versão 16/12/2024)
- Guia_Formulario De Candidatura (Versão 21/03/2025)
- Formulário Financeiro Conjunto (para BP)
- Formulário Financeiro (para cada entidade beneficiária)
Manuais de indicadores:
-
- Prioridades 1 a 4 NOVO! Versão Fev/2025
- Prioridade 7
- Prioridade 5
3.Elaboração online: sistema Interreg (ambiente CoFFEE)
Acesso para candidaturas neste link.
Intruções:
- Registo de candidatos / utilizadores:
- NOVO! Candidatos portugueses: Instruções acesso e assinatura
- Guía de registro de usuarios
- Registo de entidades:
- Passo a passo: como preencher o formulário de candidatura
4. Documentos para completar a sua candidatura
Deverá apresentar os seguintes documentos para completar o formulário de candidatura:
–
- Declaração do BP (português)
- Autotest nº2 (autoevaluación de ayudas de Estado) V2 (28/02/2025)
- Declaración de mínimis (V2 – 28/02/2025)
–
–
E se precisar de ajuda…
…pergunte-nos!
1. Contactos Unidades de coordenação
2. Contacto SC POCTEP:
candidaturas@poctep.eu (para consultas sobre bases, formulário, etc.)
coffee@poctep.eu (para ocorrências relativas à plataforma)
Tel: (+34) 924 20 59 58