16 de December de 2024 , SC POCTEP

A Junta de Castela e Leão apresentou, no dia 16/12/2024, o programa PROTECCYL/CIM-BSE, uma iniciativa itinerante que, durante os anos de 2025 e 2026, percorrerá os municípios de Castela e Leão e as quinze localidades da região portuguesa CIM-BSE, com o objetivo de promover a cultura da autoproteção.

Este programa insere-se no projeto PROCTEPGER_HORIZONTE_27, liderado pela Agência de Proteção Civil e Emergências. Participam como parceiros as Deputações Provinciais de Ávila, Leão e Salamanca, os Municípios de Leão, Salamanca e Zamora, assim como a região portuguesa CIM-BSE, que abrange os municípios da região transfronteiriça da Beira Interior. O PROCTEPGER_HORIZONTE_27 é um projeto de cooperação transfronteiriça cofinanciado pela União Europeia, através do Programa Interreg VI A Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027, com um orçamento total de 12.744.892€ ao longo dos seus três anos de execução.

 

 

 

No âmbito do projeto, uma grande unidade móvel percorrerá as quinze localidades da região de CIM-BSE e centenas de municípios de Castela e Leão.

 

O evento foi inaugurado pelo Conselheiro de Meio Ambiente, Habitação e Ordenação do Território e contou com a presença dos presidentes das deputações provinciais, presidentes de câmara e diversas autoridades e responsáveis da proteção civil. Durante o ato, intervieram a representante da Comissão Europeia, Delia Bonsingore, a Subdiretora-Geral de Cooperação Territorial Europeia do Ministério das Finanças, Carmen Hernández, e a Diretora da Secretaria Conjunta do Programa Interreg Espanha-Portugal (POCTEP), Elena de Miguel.

As autoridades destacaram a coerência do projeto com os objetivos políticos da União Europeia para o período 2021-2027, centrados na construção de uma Europa mais resiliente, capaz de mitigar e adaptar-se às alterações climáticas, assim como de prevenir e gerir os riscos. Nesse sentido, o projeto foi qualificado como estratégico, obtendo um financiamento europeu de 9.558.669€.

 

A representante da Comissão Europeia, Delia Bonsingore, Programme Manager na DG Regio, dirige-se ao público por videoconferência.

 

A Diretora da Secretaria Conjunta do Programa Interreg Espanha-Portugal (POCTEP), Elena de Miguel, destacou a importância da cooperação transfronteiriça como um valor acrescentado nos projetos cofinanciados através do programa.

 

Quanto aos parceiros do projeto, tanto a Coordenadora da estrutura de apoio técnico da CIM-BSE como a Vereadora Delegada em matéria de Fundos Europeus da Câmara Municipal de Zamora destacaram a importância para os seus territórios de participar em projetos desta envergadura para reforçar os seus sistemas de proteção civil.

Por fim, os diretores da UTE HORIZONTE 27, adjudicatária do Plano PROTECCYL/CIM-BSE, salientaram a relevância da colaboração público-privada na execução deste tipo de iniciativas públicas e o entusiasmo que sentem, como especialistas conhecedores dos riscos das regiões parceiras do Projeto, em contribuir com a sua experiência para divulgar a cultura da autoproteção, da qual são firmes defensores enquanto empresa.

 

 

 

 

 

Projeto PROCTEPGER_HORIZONTE_27

 

O Projeto PROCTEPGER_HORIZONTE_27 é uma iniciativa conjunta liderada pela Agência de Proteção Civil e Emergências, como parceiro principal, e que conta ainda com a participação das Diputaciones Provinciais de Ávila, León e Salamanca, dos Municípios espanhois de León, Salamanca e Zamora, e da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra Estrela (CIM-BSE), região portuguesa composta pelas localidades de Almeida, Belmonte, Celorico da Beira, Covilhã, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Fundão, Guarda, Gouveia, Manteigas, Mêda, Pinhel, Sabugal, Seia e Trancoso.

O Projeto é financiado pelo Fundo Europeu FEDER através do Programa de Cooperação Interreg VI A Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027, o que eleva o investimento público a 12.744.892€, considerando a contribuição das entidades públicas beneficiárias.

Trata-se de uma estratégia sobre os sistemas de proteção civil dos territórios parceiros com três linhas de ação referidas a componentes básicos da proteção civil: a população, que é segmentada de acordo com a sua relação com os riscos; os recursos humanos do sistema de proteção civil: bombeiros, policiais locais e voluntários de proteção civil, sobre os quais se atua para melhorar e atualizar seus conhecimentos e capacidades; e os serviços de prevenção, extinção de incêndios e salvamento dos territórios parceiros, uma vez que estes serviços são o paradigma do princípio de colaboração interterritorial que caracteriza a proteção civil.

O objetivo do Projeto, após seus três anos de execução em 2024, 2025 e 2026, é fortalecer os sistemas de proteção civil de Castela e Leão e da região portuguesa CIM-BSE, gerando sinergias e vínculos que serão fundamentais no caso de ser necessário gerir uma emergência de forma conjunta em qualquer um desses territórios.

 

 

 

Formação transfronteiriça
No que diz respeito à formação de bombeiros, policiais locais e voluntários de proteção civil, a Agência de Proteção Civil e Emergências organizou no último trimestre de 2024 até dez cursos transfronteiriços, com um investimento próximo de 490.000€. Quase 200 profissionais de proteção civil, entre bombeiros, policiais locais e voluntários de proteção civil de Castela e Leão e Portugal, puderam colocar em prática o que significa uma verdadeira colaboração transfronteiriça em emergências e grandes catástrofes por meio dos exercícios de simulação que foram organizados.

Quanto aos temas dos cursos, os dirigidos a bombeiros centraram-se na sua atuação em caso de movimentos do terreno que causam o colapso de estruturas; os cursos para policiais locais abordaram ataques com arma branca; e os cursos para voluntários de proteção civil trataram de equipas e equipamentos de proteção civil.
Além disso, nos dias 3, 4 e 5 deste mês de dezembro, em Zamora, ocorreu o exercício final e de encerramento deste primeiro ciclo de formação transfronteiriça de 2024, com a simulação de um acidente de trânsito. Na prática, intervieram bombeiros, policiais locais, voluntários e profissionais de saúde de Castela e Leão e Portugal.

As atividades transfronteiriças continuarão em 2025 e 2026, superando os 565.000€ de investimento.

 

Serviços de prevenção, extinção de incêndios e salvamento
A segunda linha de ação do Projeto refere-se à melhoria dos serviços de prevenção, extinção de incêndios e salvamento dependentes dos parceiros do Projeto. Os investimentos das entidades locais cofinanciadas pelo FEDER estão distribuídos entre a construção de parques de bombeiros, com a Diputación Provincial de Ávila a construir o parque de bombeiros de Arenas de San Pedro (custo da intervenção: 1.410.509€) e o Município de Zamora a construir o parque de bombeiros da cidade (custo da intervenção: 3.982.000€); a aquisição de veículos de uso exclusivo pelos bombeiros, como é o caso das Diputaciones Provinciais de León (custo da intervenção: 1.546.808€) e Salamanca (custo da intervenção: 750.000€) e o Município de León (custo da intervenção: 1.046.834€); e a aquisição de diversos equipamentos no caso do Município de Salamanca (custo da intervenção: 950.000€) e da região portuguesa CIM-BSE (custo da intervenção: 684.508€).

 

Plano de Promoção da Autoproteção PROTECCYL/CIM-BSE

 

A linha de ação que o Projeto PROCTEPGER_HORIZONTE_27 destina à população dos territórios parceiros é o Plano de Promoção da Autoproteção PROTECCYL/CIM-BSE, cujo objetivo é divulgar a cultura da autoproteção como um recurso para potencializar e treinar as capacidades que as pessoas têm para evitar que desastres causem danos à vida das pessoas, aos bens e ao meio ambiente.

O Conselheiro de Meio Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território destacou que este tipo de iniciativas públicas é muito valorizado atualmente, especialmente quando observamos o que aconteceu recentemente na Comunidade Valenciana e em muitos outros países, fatos que nos tornam conscientes de que os riscos naturais ou antrópicos estão sempre latentes, e quando se materializam, o fazem com cada vez mais virulência.

O modelo escolhido para realizar essa tarefa divulgativa é uma grande unidade móvel, com a aparência de um reboque, que percorrerá centenas de municípios de Castela e Leão e as quinze localidades da região portuguesa de CIM-BSE nos próximos dois anos.

O Conselheiro de Meio Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território destacou dez pontos fortes do Plano:

  1. O importante esforço de investimento transfronteiriço realizado pela União Europeia e Castela e Leão, superando os 1.700.000 € em seus dois anos de desenvolvimento.
  2. O PROTECCYL/CIM-BSE fortalece a colaboração entre as províncias de Castela e Leão e entre Castela e Leão e Portugal na prevenção e gestão de riscos naturais ou antrópicos comuns aos territórios parceiros, gerando sinergias e vínculos que serão cruciais caso seja necessário gerir uma catástrofe em qualquer desses territórios.
  3. O Plano agrega valor em duas das três vertentes do risco, na prevenção e na gestão. Quanto mais se investir na prevenção e gestão de emergências, menos custosa será a terceira vertente do risco, a recuperação.
  4. O caráter inclusivo das atividades organizadas para divulgar a cultura da autoproteção, pois o sistema de proteção civil deve ser integrador; ninguém pode ficar de fora.
  5. O Plano é estruturado em três eixos, com base nos segmentos da população a que se destinam suas atividades: a população em geral, os agentes econômicos e os agentes facilitadores da proteção civil, pois nem todos enfrentamos os riscos da mesma forma nem geramos o mesmo tipo de riscos.
  6. O Plano tem um caráter marcadamente rural. O PROTECCYL/CIM-BSE leva a cultura da autoproteção até a porta dos habitantes de pequenos municípios de Castela e Leão e Portugal, contribuindo para que os próprios vizinhos sejam capazes de gerar comunidades resilientes aos riscos.
  7. O Plano aborda uma multiplicidade de riscos naturais, antrópicos e tecnológicos sob diversas perspectivas.
  8. Os recursos utilizados no Plano são simples e claros, ao mesmo tempo que inovadores e exemplares na aplicação das últimas tecnologias a serviço da autoproteção.
  9. As atividades do Plano são conduzidas por especialistas na análise e tratamento de riscos.
  10. O Plano gera efeitos benéficos para todos, pois a cultura da autoproteção tem efeitos multiplicadores.

Toda a informação sobre este Plano de Promoção da Autoproteção itinerante pode ser consultada no site www.proteccyl.com e nas suas redes sociais Instagram, X e YouTube.
O evento de apresentação foi encerrado com a visita dos participantes à unidade móvel PROTECCYL/CIM-BSE estacionada no estacionamento da Feira de Amostras de Valladolid, onde puderam verificar pessoalmente todas as possibilidades oferecidas pelo Programa em prol da cultura da autoproteção.