- A reunião do Comité teve como objetivo a tomada de decisão sobre as candidaturas das 6.ª e 7.ª convocatórias de projetos.
- Com 71 novas operações, o total de projetos aprovados pelo POCTEP 2021-2027 até à data é de 215.
- 29 candidaturas em reserva serão objeto de decisão num próximo Comité.
A 5.ª reunião do Comité de Gestão (CG) do Programa Interreg VI-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027 realizou-se no dia 29/01/2026, por via telemática, centrada na tomada de decisão sobre as candidaturas das 6.ª e 7.ª convocatórias de projetos.
Presidida pela Agência para o Desenvolvimento & Coesão I.P. (ADC de Portugal), e copresidida pela Direção-Geral dos Fundos Europeus (DGFE) do Ministério da Fazenda do Governo de Espanha, a reunião contou com a participação da Comissão Europeia, da Autoridade de Gestão e das Autoridades Nacionais e Regionais do Programa.
6.ª convocatória
Na 6.ª convocatória, centrada nas prioridades 1, 2, 3, 4, 5 e 7, e com uma dotação financeira de ajuda FEDER de 110,9 M€, foram apresentadas 243 candidaturas, tendo 220 sido consideradas admissíveis.
O Comité analisou as propostas de decisão dos Comités Territoriais realizados em 04/11/2025 sobre as 243 candidaturas avaliadas, bem como a reformulação das candidaturas aprovadas sob condição, resultando finalmente nas seguintes decisões:
- 69 aprovadas;
- 25 em reserva;
- 126 denegadas;
- 23 não admissíveis.
7.ª convocatória
Por sua vez, a 7.ª convocatória incidiu sobre operações de importância estratégica plurirregional nos objetivos específicos 1.1, 2.4 e 4.5, contando com uma dotação financeira de ajuda FEDER de 33,7 M€. Foram apresentadas um total de 31 candidaturas, tendo 23 sido consideradas admissíveis.
Da mesma forma, o Comité analisou as propostas de decisão dos Comités Territoriais de 04/11/2026 relativas às reformulações correspondentes, resultando nas seguintes decisões:
- 2 aprovadas;
- 4 em reserva;
- 17 denegadas;
- 8 não admissíveis.
Assim, o total de projetos aprovados pelo POCTEP 2021-2027 até à data é de 215 projetos: 144 das cinco primeiras convocatórias, aos quais se somam 71 aprovados no presente Comité de Gestão (69 da 6.ª e 2 da 7.ª). Além disso, 29 candidaturas em reserva serão objeto de decisão num próximo Comité.
Programação financeira
Deste modo, após a realização deste Comité de Gestão, o resultado é uma programação financeira aprovada de 62,3 M€ FEDER referentes às 69 candidaturas aprovadas na 6.ª convocatória e 8,5 M€ relativos às 2 candidaturas aprovadas na 7.ª convocatória.
Com isso, a programação global das sete convocatórias resolvidas até ao momento totaliza 228,12 M€ FEDER aprovados.