O Programa Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027 tem atualmente duas convocatórias abertas, e no âmbito deste programa, foram atualizados documentos importantes que já estão disponíveis em https://www.poctep.eu/pt/convocatorias-abertas-poctep-2021-2027/
NOVOS INDICADORES
Após a aprovação da reprogramação do POCTEP 2021-2027 em dezembro de 2024, as metas dos indicadores do Programa foram atualizadas nos Objetivos Específicos 1.1; 2.4 e 4.5. Além disso, foram incluídos os seguintes novos indicadores nos Objetivos Específicos 1.1 e 2.4, que já estão disponíveis para possível seleção nas candidaturas interessadas nas convocatórias abertas:
- RCO84, RCO116 e RCR104 no OE 1.1
- RCR79 no OE 2.4
Além disso, informa-se que os Manuais de Indicadores também foram atualizados, com a inclusão desses 4 novos indicadores: DESCARGA MANUAL
AJUDAS DE ESTADO E DECLARAÇÃO DE MINIMIS
Por sua vez, os documentos relativos ao Auto teste Nº2 (Ajudas de Estado), assim como à Declaração de Minimis, também estão disponíveis em CONVOCATÓRIAS ABERTAS, especificamente na seção “Passos para apresentar uma candidatura” / “3. Apresente estes documentos”.
MODELO DACI (PT)
Por sua parte, foi também atualizado o modelo DACI (Declaração de Ausência de Conflito de Interesses) na sua versão portuguesa. O documento encontra-se no arquivo comprimido que contém as normas de elegibilidade em “gestão de projetos” (PT). Aceda aqui.