O Comité de Gestão do Programa Interreg VI A España – Portugal (POCTEP) 2021-2027 concluiu o trabalho de avaliação e resolução da 1ª convocatória com a aprovação de 6 projetos de cooperação transfronteiriça.
No âmbito da convocatória, foram submetidas 13 candidaturas, que foram analisadas pelos Comités Territoriais das cinco Áreas de Cooperação correspondentes no mês de fevereiro. Finalmente, o Comitê de Gestão, após sua constituição e realização de sua 1ª reunião em Zamora em 23/03/2023 e uma consulta escrita concluída em 28/04/2023, concluiu os trabalhos para sua resolução.
A 1ª convocatória de projetos centrou-se no Objetivo Específico Interreg, Prioridade 7 “Superar os obstáculos fronteiriços aplicando uma abordagem transformadora de governação multinível à cooperação transfronteiriça”.
Dentro da referida prioridade, e conforme indicado nas bases publicadas, as iniciativas a co-financiar correspondiam à acção f) “Outras acções”, que consistia na elaboração de estratégias de desenvolvimento territorial para a posterior implementação das operações da Prioridade 6 “Para promover, por meio da cooperação transfronteiriça, o desenvolvimento de estratégias multissetoriais para o desenvolvimento integrado e sustentável”.
Mais 3 convocatórias em andamento
A instrução da 2ª convocatória do POCTEP 2021-2027, também relativa à prioridade 7, ações A e B, encontra-se bastante avançada, tendo apresentado 13 candidaturas e estando prevista a sua resolução em junho. Por outro lado, o a 3ª convocatória, relativa às prioridades 1, 2, 3 e 4, encontra-se em fase de análise das 190 candidaturas recebidas com o objetivo de tentar resolvê-la no mês de julho.
Além disso, está aberta até 31/05/2023 a 4ª convocatória de projetos, relacionada com o Objetivo Político 4 “Uma Europa mais social”, Prioridade 5, “Reforçar a cooperação para enfrentar o desafio demográfico na zona fronteiriça, criando condições de vidas baseadas no acesso ao mercado de trabalho, serviços públicos essenciais, mobilidade e aplicação de princípios de inclusão social, igualdade de oportunidades e tratamento”.
Mais detalhes e o calendário completo de convocatórias previstas estão disponíveis em: https://www.poctep.eu/pt/convocatorias-2/