No âmbito do POCTEP 2021-2027, estão a ser desenvolvidos projetos estratégicos nas áreas da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT) e dos acordos da XXXII Cimeira Hispano-Portuguesa. Estes projetos visam atingir os objetivos específicos do programa, que incluem várias temáticas de interesse para as regiões fronteiriças.
Objetivos Específicos do POCTEP:
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OE 1.1: Projetos piloto para o desenvolvimento de redes de conhecimento transfronteiriço, criação de centros tecnológicos e elaboração de informações estatísticas e cartográficas únicas.
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OE 2.4: Projetos para consolidar a cooperação na adaptação ao mudança climática e gestão de riscos ambientais, especialmente em zonas protegidas e corpos de água transfronteiriços.
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OE 4.5: Projetos de inovação e intercâmbio de boas práticas nos serviços de saúde e envelhecimento ativo, com foco em áreas com risco de despovoamento.
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OE 4.6: Promoção e continuidade de rotas turísticas transfronteiriças, como culturais, de natureza ou enogastronómicas.
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ISO1, Ação C: Projetos para fortalecer a confiança mútua entre instituições e pessoas em cooperação transfronteiriça, com um Fundo para Pequenos Projetos.
Até à data, foram aprovadas 7 operações de importância estratégica (4 na 3ª convocatória e 3 na 4ª), incluindo 1 operação superior a 5 milhões de euros, que também está sujeita a medidas especiais de comunicação.
Características dos Projetos de Importância Estratégica:
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Seleção: Através de convocatórias.
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Impacto: Impactam mais de uma área de cooperação (projetos plurirregionais).
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Parcerias: Com entidades competentes para executar as ações.
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Contribuição para os ODS: Têm um impacto significativo em um ou mais dos 8 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) identificados na ECDT.
Os 8 ODS Identificados na ECDT:
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Fin da Pobreza (ODS 1): Erradicação da pobreza em todas as suas formas.
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Fome Zero (ODS 2): Segurança alimentar e agricultura sustentável.
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Saúde e Bem-estar (ODS 3): Acesso a saúde de qualidade e bem-estar para todos.
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Educação de Qualidade (ODS 4): Acesso à educação e alfabetização.
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Igualdade de Género (ODS 5): Empoderamento de mulheres e meninas.
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Água Limpa e Saneamento (ODS 6): Gestão sustentável da água e saneamento.
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Trabalho Decente e Crescimento Econômico (ODS 8): Crescimento econômico inclusivo e sustentável.
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Redução das Desigualdades (ODS 10): Redução das desigualdades em e entre os países.
Esses ODS são fundamentais para a definição das estratégias de desenvolvimento territorial, com ênfase na sustentabilidade e inclusão social a longo prazo, sendo cruciais para as áreas de cooperação transfronteiriça e desenvolvimento regional.