No âmbito do POCTEP 2021-2027, estão a ser desenvolvidos projetos estratégicos nas áreas da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT) e dos acordos da XXXII Cimeira Hispano-Portuguesa. Estes projetos visam atingir os objetivos específicos do programa, que incluem várias temáticas de interesse para as regiões fronteiriças.
Objetivos Específicos do POCTEP:
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OE 1.1: Projetos piloto para o desenvolvimento de redes de conhecimento transfronteiriço, criação de centros tecnológicos e elaboração de informações estatísticas e cartográficas únicas.
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OE 2.4: Projetos para consolidar a cooperação na adaptação ao mudança climática e gestão de riscos ambientais, especialmente em zonas protegidas e corpos de água transfronteiriços.
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OE 4.5: Projetos de inovação e intercâmbio de boas práticas nos serviços de saúde e envelhecimento ativo, com foco em áreas com risco de despovoamento.
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OE 4.6: Promoção e continuidade de rotas turísticas transfronteiriças, como culturais, de natureza ou enogastronómicas.
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ISO1, Ação C: Projetos para fortalecer a confiança mútua entre instituições e pessoas em cooperação transfronteiriça, com um Fundo para Pequenos Projetos.
Até à data, foram aprovadas 7 operações de importância estratégica (4 na 3ª convocatória e 3 na 4ª), incluindo 1 operação superior a 5 milhões de euros, que também está sujeita a medidas especiais de comunicação.
Características dos Projetos de Importância Estratégica:
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Seleção: Através de convocatórias.
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Impacto: Impactam mais de uma área de cooperação (projetos plurirregionais).
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Parcerias: Com entidades competentes para executar as ações.
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Contribuição para os ODS: Têm um impacto significativo em um ou mais dos 8 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) identificados na ECDT.
Os 8 ODS Identificados na ECDT:
- ODS 1 – Erradicação da Pobreza
- ODS 5 – Igualdade de Género
- ODS 8 – Trabalho Digno e Crescimento Económico
- ODS 9 – Indústria, Inovação e Infraestruturas
- ODS 10 – Redução das Desigualdades
- ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis
- ODS 15 – Proteger a Vida Terrestre
- ODS 17 – Parcerias para a Implementação dos Objetivos
Esses ODS são fundamentais para a definição das estratégias de desenvolvimento territorial, com ênfase na sustentabilidade e inclusão social a longo prazo, sendo cruciais para as áreas de cooperação transfronteiriça e desenvolvimento regional.