O Comité de Acompanhamento do Programa Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) aprovou as bases da 8ª convocatória de projetos para o período 2021–2027. Esta convocatória visa impulsionar iniciativas de cooperação transfronteiriça que promovam o desenvolvimento local integrado e inclusivo em zonas não urbanas, abordando aspetos sociais, económicos, ambientais, culturais, turísticos e de segurança.
As bases da convocatória, que detalham os critérios de elegibilidade, procedimentos de candidatura e requisitos de financiamento, estão disponíveis para consulta em: https://www.poctep.eu/convocatorias-abiertas-poctep-2021-2027/
O prazo para a apresentação de candidaturas abrirá em 16 de junho de 2025 e permanecerá aberto até 12 de setembro de 2025. As candidaturas deverão ser apresentadas exclusivamente através da plataforma Interreg (ambiente CoFFEE) antes das 14:00 horas (hora de Espanha continental) da data de encerramento.
Para facilitar a preparação das propostas, o POCTEP disponibilizou aos interessados uma série de documentos de apoio, incluindo guias, formulários e manuais de indicadores. Estes recursos foram concebidos para ajudar os candidatos na elaboração de projetos sólidos e alinhados com os objetivos do programa: https://www.poctep.eu/convocatorias-abiertas-poctep-2021-2027/
Recomenda-se às entidades interessadas que analisem cuidadosamente as bases e utilizem os materiais de apoio fornecidos para garantir uma apresentação bem-sucedida dos seus projetos.
No âmbito das 7 estratégias aprovadas pelo POCTEP
Esta convocatória procura impulsionar projetos de cooperação transfronteiriça alinhados com o objetivo 5.2 da Prioridade 6 do Programa POCTEP, centrado no desenvolvimento local integrado e inclusivo em zonas não urbanas, com uma abordagem social, económica, ambiental, cultural, turística e de segurança.
Os projetos deverão enquadrar-se em uma das 7 estratégias de desenvolvimento territorial aprovadas pelo POCTEP, com o objetivo de maximizar o impacto do Programa em diferentes áreas de atividade económica e social, sempre através da cooperação entre regiões fronteiriças.
Estratégias aprovadas
- Estratégia de Valorização do Património Natural e Ambiental do Território de Fronteira
- Estratégia Multissetorial de Desenvolvimento Integrado e Sustentável dos Espaços Naturais Partilhados
- Plano Estratégico das Aldeias Bauhaus EUROACE
- Estratégia de Cooperação e Governação para o Desenvolvimento Prático do Produto de Ecoturismo Transfronteiriço Múrtigas
- Estratégia Quadro de Atuação Transfronteiriça para o Fomento Socioeconómico da Faixa do Rio Guadiana – Baixo Guadiana
- Estratégia 2030 do Rio Minho Transfronteiriço
- Estratégia de Desenvolvimento Territorial da Área Funcional da Reserva da Biosfera Transfronteiriça Gerês – Xurés
Ver também
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Apoio na apresentação de candidaturas
Está prevista também a realização de um webinar informativo sobre a 8.ª Convocatória de projetos POCTEP. O objetivo desta sessão será explicar em detalhe o objeto da convocatória, bem como a documentação necessária para o registo e a apresentação de candidaturas.
Durante o webinar, que será gravado e posteriormente disponibilizado ao público interessado, serão abordados aspetos-chave como as bases da convocatória, as regras de elegibilidade, a visibilidade, a transparência e a comunicação do programa, assim como a utilização do formulário de candidatura e os indicadores a ter em conta. A participação neste webinar será gratuita, mas requer inscrição prévia. O link para a inscrição será publicado em breve.
Em todo o caso, toda a informação necessária para apresentar candidaturas está disponível no site. Além disso, o Secretariado Conjunto também prestará apoio através do endereço de e-mail candidaturas@poctep.eu.