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ATUALIZADOS DOCUMENTOS: indicadores, auxílios de Estado, de minimis e modelo DACI

ATUALIZADOS DOCUMENTOS: indicadores, auxílios de Estado, de minimis e modelo DACI

O Programa Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027 tem atualmente duas convocatórias abertas, e no âmbito deste programa, foram atualizados documentos importantes que já estão disponíveis em https://www.poctep.eu/pt/convocatorias-abertas-poctep-2021-2027/    NOVOS INDICADORES Após a aprovação da reprogramação do POCTEP 2021-2027 em dezembro de 2024, as metas dos indicadores do Programa foram atualizadas nos Objetivos Específicos 1.1; 2.4 e […]

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Até 20 de maio: os prêmios Regiostars estão de volta!

Até 20 de maio: os prêmios Regiostars estão de volta!

  Mais um ano, a convocatória para os prémios REGIOSTARS esta de volta e os projetos POCTEP podem candidatar-se. IMPORTANTE: São elegíveis apenas os projetos Interreg com início não anterior a 1 de janeiro de 2014 e que sejam projetos finalizados. Considera-se um projeto finalizado aquele que tenha realizado todas as atividades planeadas, tenha recebido […]

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POCTEP aprova novas operações de importância estratégica

POCTEP aprova novas operações de importância estratégica

No âmbito do POCTEP 2021-2027, estão a ser desenvolvidos projetos estratégicos nas áreas da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT) e dos acordos da XXXII Cimeira Hispano-Portuguesa. Estes projetos visam atingir os objetivos específicos do programa, que incluem várias temáticas de interesse para as regiões fronteiriças. Objetivos Específicos do POCTEP: OE 1.1: Projetos piloto para […]

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Reprogramação POCTEP 21-27: documento do Programa V2

Reprogramação POCTEP 21-27: documento do Programa V2

  Já está disponível na secção “documentos” do site do Programa a documentação relativa à reprogramação do Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027:   Documentos reprogramación Programa Interreg España-Portugal (POCTEP) 2021-2027 DOCUMENTO DE PROGRAMA V2  (25_11_2024) C_2024_8983_1_ES_Anualidades C_2024_8983_1_ES_Decision_16_12_24 C_2024_8983_2_ES_Cuadro_financiero  

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Documentos: Como comunicar Operações de Importância Estratégica

Documentos: Como comunicar Operações de Importância Estratégica

O quadro regulamentar para o período de programação 2021-2027 inclui regras específicas para as chamadas «operações de importância estratégica» e para as operações com um custo total superior a 5 milhões de euros, com o objetivo de garantir a visibilidade da ajuda da União Europeia. Nesse sentido, a Comissão pretende aproveitar a visibilidade das operações […]

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Mais de 12M€ para a autoproteção cidadã: lançamento do projeto PROCTEPGER HORIZONTE

Mais de 12M€ para a autoproteção cidadã: lançamento do projeto PROCTEPGER HORIZONTE

A Junta de Castela e Leão apresentou, no dia 16/12/2024, o programa PROTECCYL/CIM-BSE, uma iniciativa itinerante que, durante os anos de 2025 e 2026, percorrerá os municípios de Castela e Leão e as quinze localidades da região portuguesa CIM-BSE, com o objetivo de promover a cultura da autoproteção. Este programa insere-se no projeto PROCTEPGER_HORIZONTE_27, liderado […]

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