CONVOCATÓRIAS
OE Interreg (ISO1): «Uma melhor governação»
OP1: «Uma Europa mais inteligente»
OP2: «Uma Europa mais verde».
OP4: «Uma Europa mais social»
OP5: «Uma Europa mais próxima»
| CONVOCATÓRIA | Prioridade | FSE | Aberta | Fecho | Resolução |
| 1ª Convocatória (ENCERRADA) | Prioridade 7 (OE Interreg) Ação f) | 0.9 M€ | 12/12/2022 | 31/01/2023 | 23/03/2023 e 28/04/2023: 6 projetos aprovados |
| 2ª Convocatória (ENCERRADA) | Prioridade 7 (OE Interreg) Ações a) e b) | 8.9 M€ | 12/12/2022 | 31/01/2023 | 06/06/2023: 12 projetos aprovados |
| 3ª Convocatória (ENCERRADA) | Prioridades 1, 2, 3 e 4 (OP 1 e OP2) | 134.8 M€ | 12/12/2022 | 15/02/2023 | 28/09/2023 e 03/11/2023: 80 projetos aprovados |
| 4ª Convocatória (ENCERRADA) | Prioridade 5 (OP4) | 53.9 M€ | 17/04/2023 | 31/05/2023 | 22/04/2024 e 27/05/2024: 45 projetos aprovados |
| 5ª Convocatória (ENCERRADA) | Prioridade 7, OE Interreg (Ação f), Estratégias Galiza-Norte de Portugal | 52.500 € | 11/11/2024 | 02/12/2024 | 22/01/2025: 1 projeto |
| 6ª Convocatória (ENCERRADA) | Prioridades 1, 2, 3, 4, 5 e 7 (OP 1, 2, 4 e OE Interreg) | 110.9 M€ | 15/01/2025 | 14/03/2025 | Outubro 2025 (previsto) |
| 7ª Convocatória Projetos estratégicos plurirregionais (ENCERRADA) | (OE 1.1, 2.4 e 4.5) | 33.7 M€ | 24/02/2025 | 24/04/2025 | Outubro 2025 (previsto) |
| 8ª Convocatória Projetos de Áreas Funcionais | Prioridade 6 (OP5) | 23.9 M€ | Junho 2025 | Setembro 2025 | Fevereiro 2026 |
| 9ª Convocatória Fundo para pequenos projetos | Prioridades 1, 2, 5 e 7 ** Ação c) P2P (OP1, OP4 e OE Interreg) | 8.5 M€ (previsto) | Pendente confirmação | Pendente confirmação | Pendente confirmação |
Quais são os requisitos mínimos que os projetos devem cumprir?
Cooperação transfronteiriça
Os projetos deverão ter caráter e impacto transfronteiriço.
Critérios de cooperação obrigatórios (desenvolvimento conjunto, pessoal comum, etc).
Entidades beneficiárias
Pelo menos 2: uma de cada Estado (salvo AECT, etc.).
Sede em território elegível (há exeções).
Privadas / PME podem participar, mas não ser BP.
Projetos
Compatíveis com políticas nacionais e comunitárias /Carta de Direitos Fundamentais.
Aportação a objetivos ambientais.
Se precisar de mais informação...
E se precisar de ajuda…
…pergunte-nos!
1. Contactos Unidades de coordenação
2. Contacto SC POCTEP:
candidaturas@poctep.eu (para consultas sobre bases, formulário, etc.)
coffee@poctep.eu (para ocorrências relativas à plataforma)
Tel: (+34) 924 20 59 58
