O Programa de Cooperação Transfronteiriça Interreg Espanha–Portugal (POCTEP) 2021–2027, cofinanciado pela União Europeia através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), continua a promover o desenvolvimento integrado e sustentável da zona transfronteiriça.
Neste contexto, foram cofinanciadas, no âmbito do Programa, sete estratégias territoriais que procuram responder aos desafios e oportunidades específicos das diferentes áreas de cooperação, alinhadas com os objetivos e prioridades da cooperação transfronteiriça definidos para o período 2021–2027.
Em breve será aprovada a 8ª convocatória do POCTEP 2021-2027 para aprovar projetos que deverão enquadrar-se nestas estratégias.
1. OP5 CENCYL: Estratégia de Valorização do Património Natural e Ambiental do Território de Fronteira
Esta estratégia, elaborada no âmbito do projeto 0002_OP5_CENCYL_3_P, tem como objetivo reforçar a cooperação transfronteiriça entre o norte de Castela e Leão e o norte de Portugal, promovendo o desenvolvimento socioeconómico e territorial conjunto. Foca-se na valorização dos recursos naturais, culturais e económicos de ambas as regiões para impulsionar um crescimento sustentável, com especial atenção à inovação, ao turismo rural e ao desenvolvimento agrícola. A estratégia pretende ainda responder aos desafios demográficos e ao despovoamento que afetam esta zona, promovendo a criação de emprego e a melhoria da qualidade de vida dos seus habitantes.
Para tal, são implementadas ações centradas na melhoria das infraestruturas, no incentivo à mobilidade e no reforço dos serviços públicos, sempre com uma abordagem ambientalmente responsável. A colaboração entre instituições públicas, empresas e comunidades locais é essencial para consolidar um espaço de cooperação que permita enfrentar desafios comuns e aproveitar oportunidades de desenvolvimento.
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2. ESPACIO NORCYL: Estrategia multisectorial de desarrollo integrado y sostenible de los espacios naturales compartidos
Esta estratégia, elaborada no âmbito do projeto 0004_ESPACIO_NORCYL_2_E, procura construir um espaço comum de cooperação entre o norte de Castela e Leão e o norte de Portugal, com o objetivo de dinamizar a economia e reforçar a coesão social. Centra-se na valorização de setores estratégicos como o turismo sustentável, a inovação tecnológica e o património cultural e natural, com vista à criação de um ambiente propício ao investimento, à criação de emprego e à redução das desigualdades territoriais.
Entre as suas principais linhas de atuação destacam-se o desenvolvimento de infraestruturas de transporte e comunicação, a promoção da inovação social e tecnológica, e a melhoria dos serviços públicos. Esta estratégia aposta igualmente na participação cidadã e na colaboração institucional, garantindo que as iniciativas respondam efetivamente às necessidades da população e contribuam para um desenvolvimento equilibrado e sustentável.
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3. Estrategia EUROACE NEB: Innovación y Sostenibilidad en la Región EUROACE (Centro-Sur de Portugal y Castilla y León y Extremadura en España)
A Estratégia EUROACE NEB (elaborada no âmbito do projeto 0006_EUROACE_NEB_4_P) tem como objetivo promover a inovação e o desenvolvimento sustentável na região transfronteiriça EUROACE, que abrange o centro-sul de Portugal e as comunidades autónomas de Castela e Leão e da Extremadura, em Espanha. Esta estratégia dá especial relevância à transição para uma economia verde e digital, incentivando a investigação e o desenvolvimento tecnológico em setores estratégicos.
São priorizados projetos que promovam a eficiência energética, a economia circular e a digitalização, com o objetivo de gerar emprego de qualidade e reforçar a competitividade das empresas. Além disso, aposta-se na colaboração público-privada e no reforço das capacidades locais como motores de um desenvolvimento territorial equilibrado e sustentável.
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4. Estrategia MURTIGAS MAS: Gestión Sostenible y Adaptación al Cambio Climático en Áreas Rurales
Esta estratégia, realizada no âmbito do projeto 0007_MURTIGAS_MAS_5_E, centra-se na gestão sustentável dos recursos naturais e na adaptação às alterações climáticas nas zonas rurais da área transfronteiriça. O seu objetivo é desenvolver capacidades para enfrentar desafios ambientais como a desertificação, a gestão da água e a conservação da biodiversidade, promovendo práticas agrícolas e florestais sustentáveis.
A estratégia apoia projetos que reforcem a resiliência dos ecossistemas e da economia local face às mudanças climáticas, com especial enfoque na participação comunitária e na transferência de conhecimento. Inclui ainda medidas para melhorar a infraestrutura ambiental e fortalecer a governação territorial através da cooperação com as autoridades locais e regionais.
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5. Estrategia Bajo Guadiana: Desarrollo Socioeconómico Transfronterizo en la Franja del Río Guadiana
Esta estratégia, desenvolvida no âmbito do projeto 0008_OP5_BAJO_GUADIANA_AC5_5_E, visa o desenvolvimento socioeconómico sustentável na faixa do rio Guadiana, que liga a Andaluzia ao Alentejo. Assenta na melhoria da conectividade, na promoção do turismo sustentável e no reforço de setores tradicionais como a agricultura e a pesca, ao mesmo tempo que fomenta novas oportunidades de emprego e atividade económica.
Dá-se especial atenção à conservação do património natural e cultural, à gestão eficiente dos recursos hídricos e à participação ativa das comunidades locais. A estratégia promove a colaboração institucional e social como meio de enfrentar desafios comuns como a desertificação demográfica e de garantir um desenvolvimento territorial mais equilibrado.
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VÍDEO: acto de apresentaçõ da estratégia Baixo Guadiana
6. Estrategia Río Miño 2030: Gestión Integrada y Desarrollo Sostenible de la Cuenca del Miño
Esta estratégia, desenvolvida no âmbito do projeto 0011_RIO_MINHO_2030_1_P, aborda a gestão integrada e sustentável da bacia hidrográfica do rio Minho, partilhada entre a Galiza e o norte de Portugal. O seu objetivo é melhorar a qualidade da água, prevenir riscos naturais como cheias e fomentar um desenvolvimento económico assente no respeito pelo ambiente.
Entre as ações previstas destacam-se a promoção de práticas agrícolas sustentáveis, a proteção da biodiversidade e a criação de infraestruturas verdes para o turismo e o lazer. A cooperação entre administrações e a participação ativa dos cidadãos são elementos essenciais para garantir um desenvolvimento harmonioso e sustentável nesta área transfronteiriça.
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7. Estrategia EGEXUR 25-30: Desarrollo Territorial de la Reserva de la Biosfera Transfronteriza Gerês–Xurés
A Estratégia EGEXUR 25-30, aprovada no âmbito do projeto 0340_EGEXUR_1_E, centra-se no desenvolvimento sustentável da Reserva da Biosfera Gerês–Xurés, um território partilhado entre a Galiza e o norte de Portugal com elevado valor ecológico. O principal objetivo é conciliar a conservação ambiental com o progresso socioeconómico, através da implementação de medidas para prevenir incêndios florestais, controlar espécies invasoras e reforçar a governança territorial.
A estratégia contempla 34 ações específicas que promovem a educação ambiental, a participação ativa das comunidades locais e o fortalecimento da cooperação transfronteiriça. Aposta-se num modelo de desenvolvimento económico sustentável, com destaque para o turismo de natureza e a valorização do património natural e cultural da região.