Documentos e ferramentas

GESTÃO DE PROJETOS

DOCUMENTOS, MANUAIS E REGRAS

Regras de elegibilidade

Para que uma despesa seja considerada elegível para financiamento, deve cumprir certos requisitos. Com o objetivo de garantir que todas as entidades beneficiárias participantes nas operações tenham uma regulamentação clara a este respeito, bem como facilitar o trabalho dos responsáveis pelo controlo, o Comité de Acompanhamento do POCTEP aprovou as seguintes normas de elegibilidade do Programa:

Regras de elegibilidade (PT) (Versão 23/09/2024) Atualizada declaração conflitos de interesses e ficha 1

Manual de gestão de projetos

O Manual de Gestão de Projetos (MGP) do POCTEP 2021-2027 consolida as normas de acompanhamento e justificação das operações (projetos) aprovadas e constitui a principal guia e ferramenta de referência para as pessoas responsáveis pela gestão operacional dos mesmos, tanto nas entidades beneficiárias como nos beneficiários principais.

04_Versão aprovada_CG_03_07_24

ZIP. Modelos_modificaçoes

Nota esclarecimentos Ficha 5 (modificações)

Manuais de indicadores

Todas as ações financiadas devem ter uma clara orientação para resultados, que devem ser mensuráveis através de indicadores correspondentes a cada Objetivo Específico (OE). Estas guias pretendem ajudar na quantificação e justificação dos indicadores selecionados pelas candidaturas que sejam apresentadas no âmbito das convocatórias que forem abertas.

Manual Prioridades 1 a 4

Prioridade 7

Prioridade 5

Formulário alteração dados administrativos

A comunicação de alteração de dados administrativos deverá ser enviada à Secretaria Conjunta do Programa exclusivamente por correio eletrónico, através da conta projetos@poctep.eu, indicando no assunto do e-mail o código e nome do projeto seguido de “Alteração de dados administrativos”. O documento deverá estar datado, carimbado e assinado: Formulário de alteração de dados administrativos

APLICAÇÃO COFFEE INTERREG

COFFEE INTERREG

Sistema de informação do Programa

O sistema de informação Interreg (ambiente CoFFEE), “CoFFEE Interreg”, é a plataforma onde será gerida toda a informação relativa ao Programa Interreg VI A Espanha – Portugal (POCTEP) 2021-2027 e é direcionada tanto para as entidades beneficiárias e auditores como para as estruturas de gestão.

Acesso CoFFEE

O objetivo das seguintes guias é facilitar a utilização da ferramenta, assim como o registo de utilizadores e o processamento dos seus diferentes perfis:

Guia sistema de informação Interreg (ambiente CoFFEE) Versão 03/2025

Guía acesso / registo utilizadores (ES) Versión abril/2025

Autorização perfis atualização e consulta (PT)

PDF: IDEIAS_CHAVE_COFFE_pasos1_2_PT

Modelo de relatório de evolução para a entidade beneficiária principal (BP): as certificações de operação (CO) serão apresentadas e assinadas eletronicamente pela entidade BP e serão compostas pelas validações de despesas de uma ou várias entidades beneficiárias e por um relatório de evolução do projeto.

Modelo de relatório de atividade para todas as entidades beneficiárias, que, em cada validação de despesas, deverão indicar a correspondência entre as despesas incluídas e as ações executadas.

*IMPORTANTE: A apresentação deverá ser feita exclusivamente na plataforma Interreg (ambiente COFFEE), sendo disponibilizados estes documentos como apoio.

NOTORIEDADE, TRANSPARÊNCIA E COMUNICAÇÃO

Regras de Notoriedade, Transparência e Comunicação (NTC)

Para que uma despesa seja considerada elegível, deverá também cumprir as normas de Notoriedade, Transparência e Comunicação (NTC) obrigatórias. A seguir são disponibilizados os principais recursos e documentos de referência relativos ao cumprimento dessas normas:

Logótipo Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027

A seguir estão disponíveis as únicas versões válidas do logo do Programa para o período 2021-2027. Estes arquivos descarregáveis devem ser utilizados sem qualquer alteração, garantindo a sua máxima visibilidade e nunca em tamanho inferior a outros logos. Detalhes sobre o seu uso são especificados no Manual de Identidade Visual para projetos, mais abaixo.

Versión bilingüe (recomendada)

Versión español

Versão português

Ficha técnica 7 regras de elegibilidade

FICHA TÉCNICA REGRAS DE ELEGIBILIDADE

Manual de identidade visual para projetos

VER EM FLIPBOOK | DOWNLOAD PDF (PT)

NOTA ESCLARECIMENTOS: LOGO EM REDES SOCIAIS

Baseado no Interreg Brand Manual

Regras para Operações de Importância Estratégica e >5M€

No quadro normativo para o período 2021-2027, as Operações de Importância Estratégica e as operações com um custo total superior a 5 milhões de euros devem aplicar alguns critérios mínimos na organização das ações de comunicação:

Interreg Icons (Objetivos Políticos)

Os ícones dos diferentes Objetivos Políticos correspondentes a cada operação podem ser utilizados como elemento gráfico adicional, sem que o seu uso seja obrigatório.